Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2024, 12:17
Transitado em Julgado em 26/02/2024
27/02/2024, 12:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/01/2024 Petição Nº 826650/2023 - Acordo
25/01/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/01/2024, 18:34
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00826650 - Acordo no AREsp 1970652
24/01/2024, 17:00
Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00826650 - Acordo no AREsp 1970652
24/01/2024, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826650 - Acordo no AREsp 1970652 - Publicação prevista para 25/01/2024
24/01/2024, 17:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1176802/2023
04/12/2023, 16:11
Protocolizada Petição 1176802/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2023
04/12/2023, 15:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1148072/2023
24/11/2023, 14:26
Protocolizada Petição 1148072/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2023
24/11/2023, 14:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 826650/2023
22/08/2023, 18:16
Protocolizada Petição 826650/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 22/08/2023
22/08/2023, 18:12
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 258553/2023
28/03/2023, 20:31
Protocolizada Petição 258553/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/03/2023
28/03/2023, 20:16
Documentos
Nenhum documento disponível
24/01/2024, 17:00
Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00826650 - Acordo no AREsp 1970652
24/01/2024, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826650 - Acordo no AREsp 1970652 - Publicação prevista para 25/01/2024
24/01/2024, 17:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1176802/2023
04/12/2023, 16:11
Protocolizada Petição 1176802/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2023
04/12/2023, 15:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1148072/2023
24/11/2023, 14:26
Protocolizada Petição 1148072/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2023
24/11/2023, 14:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 826650/2023
22/08/2023, 18:16
Protocolizada Petição 826650/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 22/08/2023
22/08/2023, 18:12
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 258553/2023
28/03/2023, 20:31
Protocolizada Petição 258553/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/03/2023
28/03/2023, 20:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
12/12/2022, 10:02
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
09/12/2022, 10:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2022, 15:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
30/11/2021, 08:08
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
30/11/2021, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/11/2021, 13:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/11/2021, 12:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2021, 15:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/09/2021, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO