Execução Fiscal 0291310-71.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CASSANO E ADVOGADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQUIDACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

SÉRGIO CASSANO JUNIOR

OAB/RJ 88533·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA

OAB/RJ 123433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:31

Juntada de documento

09/04/2025, 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2025, 17:41

Conclusão

30/03/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados. /r/n /r/nOs embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através destes, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação. /r/r/n/nNo presente caso pret

07/01/2025, 00:00

Juntada de documento

18/12/2024, 14:24

Conclusão

13/12/2024, 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 14:53

Juntada de petição

21/11/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 12:50

Juntada de petição

30/10/2024, 04:23

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:31

Juntada de documento

09/04/2025, 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2025, 17:41

Documentos

Documento

•09/04/2025, 15:56

Documento

•18/12/2024, 14:11

Conclusão

30/03/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados. /r/n /r/nOs embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através destes, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação. /r/r/n/nNo presente caso pret

07/01/2025, 00:00

Juntada de documento

18/12/2024, 14:24

Conclusão

13/12/2024, 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 14:53

Juntada de petição

21/11/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 12:50

Juntada de petição

30/10/2024, 04:23

Conclusão

30/09/2024, 17:48

Outras Decisões

30/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:34

Juntada de documento

30/09/2024, 17:28

Juntada de petição

24/09/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:58

Juntada de petição

11/09/2024, 15:40

Juntada de petição

11/09/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:18

Juntada de documento

21/08/2024, 16:18

Juntada de petição

21/08/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024, 14:25

Conclusão

09/08/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:28

Juntada de petição

12/04/2024, 18:01

Juntada de petição

10/04/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2024, 15:52

Conclusão

22/02/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 16:23

Juntada de petição

10/01/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:44

Juntada de petição

16/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:39

Conclusão

27/10/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:42

Juntada de petição

09/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2023, 09:02

Conclusão

16/06/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 21:35

Juntada de petição

05/05/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:05

Juntada de petição

06/03/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 16:05

Juntada de petição

08/02/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:24

Conclusão

19/10/2022, 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2022, 19:03

Conclusão

11/03/2022, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2022, 16:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/03/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 13:58

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 13:58

Juntada de petição

13/10/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 18:35

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 18:35

Juntada de petição

31/07/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2020, 21:06

Conclusão

25/06/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 14:17

Juntada de petição

08/05/2020, 23:28

Documento

01/05/2020, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2020, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2018, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2018, 13:16

Conclusão

26/12/2018, 13:16

Distribuição

07/12/2018, 08:15

Documento

•29/10/2024, 18:50

Petição

•11/09/2024, 13:36

Documento

•09/08/2024, 16:00

Documento

•09/08/2024, 15:50

Documento

•25/03/2024, 16:25

Documento

•29/02/2024, 17:42

Documento

•01/11/2023, 15:42

Documento

•29/06/2023, 16:45

Petição

•05/05/2023, 13:58

Documento

•19/10/2022, 19:09

Documento

•11/03/2022, 16:40

Documento

•29/06/2020, 18:40

Documento

•26/12/2018, 13:16