Execução Fiscal 0325193-67.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

AGENOR E A SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

ANTONIO FRANCISCO CAETANO

OAB/RJ 135437·CPF·Representa: Autor

PATRICK PEREIRA CONSTANTINO

CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ ALBUQUERQUE LAURINDO

OAB/RJ 232974·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FRANCISCO CAETANO

OAB/RJ 135437·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

ANTONIO FRANCISCO CAETANO

OAB/RJ 135437·CPF·Representa: Autor

PATRICK PEREIRA CONSTANTINO

CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ ALBUQUERQUE LAURINDO

OAB/RJ 232974·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FRANCISCO CAETANO

OAB/RJ 135437·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE CARVALHO

OAB/RJ 138033·CPF·Representa: Réu

JULIANA LIMA GOMES

OAB/RJ 248258·CPF·Representa: Réu

PATRICK PEREIRA CONSTANTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

12/01/2026, 10:05

Juntada de petição

09/12/2025, 18:31

Processo Desarquivado

09/12/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2025, 12:39

Conclusão

28/10/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2025, 12:43

Conclusão

27/07/2025, 12:43

Juntada de petição

26/06/2025, 11:53

Conclusão

01/05/2025, 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/05/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Intime-se o executado para que em 15 dias quite a diferença/realize o parcelamento, o que deverá feito através da emissão de guia DARM no site https://daminternet.rio.rj.gov.br/divida ou do comparecimento a um dos postos da Procuradoria Geral do Município. /r/r/n/n2. O pagamento da guia DARM deverá ser feito diretamente pelo executado. A quitação/parcelamento serão sinalizados no sistema do MRJ (SDAM) e ensejarão a extinção/suspensão da presente execução fiscal. /r/r/n/n3. Ressalte-se que o p

07/01/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2024, 15:02

Todas as movimentações(32)

Conclusão

12/01/2026, 10:05

Juntada de petição

09/12/2025, 18:31

Processo Desarquivado

09/12/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2025, 12:39

Documentos

Documento

•13/01/2026, 14:32

Documento

•28/10/2025, 12:40

Conclusão

28/10/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2025, 12:43

Conclusão

27/07/2025, 12:43

Juntada de petição

26/06/2025, 11:53

Conclusão

01/05/2025, 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/05/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Intime-se o executado para que em 15 dias quite a diferença/realize o parcelamento, o que deverá feito através da emissão de guia DARM no site https://daminternet.rio.rj.gov.br/divida ou do comparecimento a um dos postos da Procuradoria Geral do Município. /r/r/n/n2. O pagamento da guia DARM deverá ser feito diretamente pelo executado. A quitação/parcelamento serão sinalizados no sistema do MRJ (SDAM) e ensejarão a extinção/suspensão da presente execução fiscal. /r/r/n/n3. Ressalte-se que o p

07/01/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2024, 15:02

Conclusão

13/12/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:31

Juntada de petição

01/10/2024, 12:30

Processo Desarquivado

01/10/2024, 12:28

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2023, 12:10

Conclusão

01/12/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2023, 00:25

Conclusão

25/11/2023, 00:25

Juntada de documento

24/11/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 08:40

Documento

05/01/2023, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 20:06

Conclusão

11/12/2022, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2022, 20:06

Distribuição

27/11/2022, 14:50

Documento

•28/07/2025, 13:57

Documento

•05/05/2025, 17:38

Documento

•16/12/2024, 17:37

Documento

•05/12/2023, 19:16

Documento

•25/11/2023, 00:42

Documento

•11/12/2022, 20:06