Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0808362-46.2024.8.19.0087 - TJRJ

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0808362-46.2024.8.19.0087 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 01:56

Juntada de Petição de ciência

03/02/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 20:07

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808362-46.2024.8.19.0087. REQUERENTE: RAFAEL DA CONCEICAO VASCONCELOS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara de Família da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, s/n, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de demanda proposta por RAFAEL DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS objetivando que o cartório responsável pelo registro de seu nascimento emitisse a 2ª via da sua certidão sem ônus para o requerente. O pedido inicial de id: 122581795 veio instruído com documentos. Oficiado ao SEPEC – Serviço de Promoção e Erradicação do Subregistro e Busca de Certidões da CGJ/TJRJ foi obtida a certidão de nascimento objeto do pedido, que inclusive fora retirada em cartório, consoante documento de id: 161853196. Isso posto, considerando que os motivos que deram ensejo à demanda não mais subsistem, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos dos art. 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a falta de interesse de agir superveniente. Custas judiciais na forma do art.98, §3º do CPC, ante a gratuidade de Justiça deferida. P. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. SÃO GONÇALO, 27 de janeiro de 2025. THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER Juiz Titular

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 08:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE PRADO DE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:40

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:40

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

02/12/2024, 12:35

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 17:45

—

Partes do Processo(75)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 29/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ALEXANDRE PRADO DE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.

Expedição de Ofício.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Publicado Intimação em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

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