Execução Fiscal 0403080-40.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 36.421,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 19:01

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 20:04

Juntada de petição

20/05/2025, 18:02

Juntada de petição

15/05/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:40

Juntada de petição

01/04/2025, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:12

Outras Decisões

14/02/2025, 13:35

Conclusão

14/02/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:40

Juntada de petição

30/01/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que faltam recolher as seguintes custas para cumprimento de sentença previsto no artigo 534, do CPC, nos termos do Anexo I, procedimento item 3, atos b e c, da tabela de custas:/r/r/n/nÀ parte interessada para fazer o recolhimento e, querendo, adequar sua planilha./r/n /r/n- R$ 27,06 na conta 2212-9 para intimação eletrônica do RPV, de acordo com a Tabela 4, item 8, da tabela de Custas; /r/r/n/n- R$ 11,26 para expedição de mandado de pagamento na conta 1105-6;/r/r/n/n- R$ 427,57 (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária - 3 % sobre o valor a ser executado informado pelo interessado; /r/r/n/r/n/nA taxa judiciária = mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80.763,60; /r/r/n/r/n/n(* Tabela atualizada de janeiro de 2025) /r/n

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração opostos pelo executado, pois tempestivos, porém lhes nego provimento na medida em que não há omissão na sentença recorrida. /r/r/n/nO acórdão prolatado em agravo de instrumento, que acolheu a objeção oposta e julgou extinta a execução fiscal, fixou honorários, cabendo ao credor iniciar sua execução nestes autos mediante a apresentação de planilha, nos termos do artigo 534 e seguintes do CPC./r/r/n/nI-se.

27/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 19:01

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 20:04

Juntada de petição

20/05/2025, 18:02

Juntada de petição

15/05/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:40

Juntada de petição

01/04/2025, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:12

Outras Decisões

14/02/2025, 13:35

Conclusão

14/02/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:40

Juntada de petição

30/01/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que faltam recolher as seguintes custas para cumprimento de sentença previsto no artigo 534, do CPC, nos termos do Anexo I, procedimento item 3, atos b e c, da tabela de custas:/r/r/n/nÀ parte interessada para fazer o recolhimento e, querendo, adequar sua planilha./r/n /r/n- R$ 27,06 na conta 2212-9 para intimação eletrônica do RPV, de acordo com a Tabela 4, item 8, da tabela de Custas; /r/r/n/n- R$ 11,26 para expedição de mandado de pagamento na conta 1105-6;/r/r/n/n- R$ 427,57 (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária - 3 % sobre o valor a ser executado informado pelo interessado; /r/r/n/r/n/nA taxa judiciária = mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80.763,60; /r/r/n/r/n/n(* Tabela atualizada de janeiro de 2025) /r/n

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração opostos pelo executado, pois tempestivos, porém lhes nego provimento na medida em que não há omissão na sentença recorrida. /r/r/n/nO acórdão prolatado em agravo de instrumento, que acolheu a objeção oposta e julgou extinta a execução fiscal, fixou honorários, cabendo ao credor iniciar sua execução nestes autos mediante a apresentação de planilha, nos termos do artigo 534 e seguintes do CPC./r/r/n/nI-se.

27/01/2025, 00:00

Juntada de petição

24/01/2025, 18:28

Conclusão

18/01/2025, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/01/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado, para fornecer os dados bancários, para expedição do mandado/r/nde pagamento (nome e número do banco, agência, conta, titular, CPF).

07/01/2025, 00:00

Juntada de petição

26/12/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 13:30

Conclusão

06/12/2024, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 16:26

Juntada de documento

12/11/2024, 13:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/09/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 12:08

Juntada de documento

24/09/2024, 12:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2024, 15:39

Conclusão

15/06/2024, 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2024, 15:27

Juntada de documento

07/06/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:14

Conclusão

26/04/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:49

Juntada de petição

13/03/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:40

Conclusão

20/01/2024, 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:57

Juntada de petição

22/11/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:36

Conclusão

27/10/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:40

Juntada de petição

22/09/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/08/2023, 14:05

Conclusão

31/08/2023, 14:05

Juntada de documento

31/08/2023, 14:02

Juntada de documento

29/08/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:50

Juntada de documento

08/08/2023, 16:50

Conclusão

09/07/2023, 19:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/07/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 16:35

Juntada de documento

05/07/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2023, 10:33

Conclusão

16/06/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 19:35

Juntada de petição

04/05/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 13:32

Juntada de documento

13/01/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

28/12/2022, 05:19

Ato ordinatório praticado

23/12/2022, 11:58

Juntada de documento

23/12/2022, 11:58

Juntada de petição

23/12/2022, 10:36

Conclusão

19/12/2022, 23:24

Outras Decisões

19/12/2022, 23:24

Juntada de petição

16/12/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:01

Conclusão

01/12/2022, 07:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/12/2022, 07:15

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 16:56

Juntada de petição

17/11/2022, 14:07

Juntada de petição

15/11/2022, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 13:09

Juntada de petição

13/10/2022, 13:09

Conclusão

15/09/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 20:22

Juntada de documento

26/07/2022, 17:56

Acolhida a exceção de pré-executividade

20/07/2022, 15:30

Conclusão

20/07/2022, 15:30

Juntada de petição

19/07/2022, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 16:37

Juntada de petição

08/07/2022, 16:26

Juntada de documento

20/06/2022, 14:39

Juntada de documento

06/06/2022, 15:38

Conclusão

30/05/2022, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2022, 15:14

Conclusão

17/03/2021, 09:43

Outras Decisões

17/03/2021, 09:43

Documento

06/08/2019, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2019, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2016, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2016, 16:48

Conclusão

07/12/2016, 16:48

Distribuição

23/11/2016, 22:09

Documentos

Documento

•18/02/2025, 12:10

Petição

•30/01/2025, 11:36

Petição

•24/01/2025, 18:28

Documento

•22/01/2025, 17:36

Documento

•10/12/2024, 16:57

Documento

•10/12/2024, 16:53

Acórdão

•12/11/2024, 13:47

Documento

•24/09/2024, 12:07

Documento

•27/06/2024, 13:48

Documento

•19/06/2024, 11:33

Documento

•20/05/2024, 12:12

Documento

•31/01/2024, 13:37

Documento

•01/11/2023, 12:41

Documento

•31/08/2023, 20:31

Documento

•07/08/2023, 20:06

Todos os documentos(25)

Documento

•18/02/2025, 12:10

Petição

•30/01/2025, 11:36

Petição

•24/01/2025, 18:28

Documento

•22/01/2025, 17:36

Documento

•10/12/2024, 16:57

Documento

•10/12/2024, 16:53

Acórdão

•12/11/2024, 13:47

Documento

•24/09/2024, 12:07

Documento

•27/06/2024, 13:48

Documento

•19/06/2024, 11:33

Documento

•20/05/2024, 12:12

Documento

•31/01/2024, 13:37

Documento

•01/11/2023, 12:41

Documento

•31/08/2023, 20:31

Documento

•07/08/2023, 20:06

Documento

•05/07/2023, 15:58

Documento

•27/06/2023, 12:19

Documento

•13/01/2023, 13:28

Documento

•22/12/2022, 20:38

Documento

•05/12/2022, 14:53

Documento

•12/10/2022, 19:47

Documento

•21/07/2022, 14:59

Documento

•02/06/2022, 10:59

Documento

•19/03/2021, 16:00

Documento

•07/12/2016, 16:48