Procedimento Comum Cível 0826844-46.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.127,32

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)

Partes do Processo

DENILZA DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

OI S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE DAL SANTO MOTA

OAB/RJ 236943·CPF·Representa: Autor

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DENILZA DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

OI S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

OI S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 23:13

Recebidos os autos

29/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de termo de autuação

29/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:23

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/12/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:25

Decorrido prazo de DANIELLE DAL SANTO MOTA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:58

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 19:33

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 16:29

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 23:13

Recebidos os autos

29/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de termo de autuação

29/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:23

Publicado Intimação em 04/12/2025.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 23:13

Despacho

•29/04/2026, 13:31

04/12/2025, 00:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/12/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:25

Decorrido prazo de DANIELLE DAL SANTO MOTA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:58

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 19:33

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:57

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:27

Julgado procedente o pedido

09/10/2025, 11:27

Conclusos ao Juiz

09/10/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:11

Outras Decisões

25/06/2025, 18:11

Conclusos ao Juiz

12/06/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2025, 10:42

Conclusos para decisão

25/02/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:52

Decorrido prazo de DANIELLE DAL SANTO MOTA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIFICO QUE, a contestação apresentada, é tempestiva. Como também a manifestação em réplica da autora. Às partes, em provas a produzir.

28/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 22:05

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 18:29

Decorrido prazo de DANIELLE DAL SANTO MOTA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

28/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENILZA DE ARAUJO SILVA - CPF: 971.989.007-04 (AUTOR).

25/07/2024, 17:58

Conclusos ao Juiz

24/07/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de DANIELLE DAL SANTO MOTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 12:21

Conclusos ao Juiz

29/05/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 15:23

Certidão

•29/04/2026, 13:31

Outros documentos

•29/04/2026, 13:31

Decisão

•29/04/2026, 13:31

Certidão

•29/04/2026, 13:31

Outros documentos

•29/04/2026, 13:31

Despacho

•29/04/2026, 13:31

Certidão

•29/04/2026, 13:31

Outros documentos

•29/04/2026, 13:31

Sentença

•09/10/2025, 11:27

Decisão

•25/06/2025, 18:11

Decisão

•31/03/2025, 10:42

Decisão

•25/07/2024, 17:58

Despacho

•14/06/2024, 17:25