Cumprimento de sentença 0803279-24.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

JE · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias I Jui Esp Civ

Partes do Processo

ANDRE LUIZ FERNANDES DIAS

CPF

Autor

CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT COLEGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP)

Terceiro

CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT COLEGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP)

Reu

PRISCILA FONTES LAQUE

CPF

Reu

SARA RIBEIRO SOUZA NOVAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE NEVES

OAB/RJ 86080·CPF·Representa: Autor

NATASHA CAMILA REZENDE HASTENREITER MEIRELES SÁ

OAB/RJ 204937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 17:09

Expedição de Informações.

15/08/2025, 17:07

Expedição de Informações.

15/08/2025, 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2025, 16:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

21/07/2025, 16:20

Decorrido prazo de PEDRO JOSE NEVES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:05

Expedição de Informações.

08/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:54

Todas as movimentações(209)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 17:09

Expedição de Informações.

15/08/2025, 17:07

Expedição de Informações.

15/08/2025, 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:42

Sentença

•21/05/2025, 17:57

21/07/2025, 16:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

21/07/2025, 16:20

Decorrido prazo de PEDRO JOSE NEVES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:05

Expedição de Informações.

08/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

25/06/2025, 10:21

Decorrido prazo de PRISCILA FONTES LAQUE em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES DIAS em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de PRISCILA FONTES LAQUE em 27/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP) em 27/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de SARA RIBEIRO SOUZA NOVAES em 27/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.

25/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 17:57

Conclusos ao Juiz

20/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de PRISCILA FONTES LAQUE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP) em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de SARA RIBEIRO SOUZA NOVAES em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:57

Publicado Despacho em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 22:23

Conclusos ao Juiz

12/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:52

Publicado Despacho em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:02

Conclusos ao Juiz

29/04/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES DIAS em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de SARA RIBEIRO SOUZA NOVAES em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de PRISCILA FONTES LAQUE em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP) em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:16

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 14:56

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES DIAS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:05

Decorrido prazo de PRISCILA FONTES LAQUE em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:05

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP) em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:05

Decorrido prazo de SARA RIBEIRO SOUZA NOVAES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 06:05

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025, 06:05

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2025, 14:44

Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES DIAS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de SARA RIBEIRO SOUZA NOVAES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de PRISCILA FONTES LAQUE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP) em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:23

Publicado Despacho em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 13:31

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de SARA RIBEIRO SOUZA NOVAES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de PRISCILA FONTES LAQUE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP) em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:21

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803279-24.2022.8.19.0021. AUTOR: ANDRE LUIZ FERNANDES DIAS RÉU: CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP) ADMINISTRADOR: PRISCILA FONTES LAQUE, SARA RIBEIRO SOUZA NOVAES Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte exequente para trazer aos autos planilha de cálculos, detalhada e atualizada, atendo-se aos marcos da Sentença, devendo ser deduzidos todos valores gravados nos autos. DUQUE DE CAXIAS, 27 de janeiro de 2025. ANDRE LUIZ DUARTE COELHO Juiz Titular

28/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 12:39

Conclusos para despacho

13/01/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 06:57

Decorrido prazo de SARA RIBEIRO SOUZA NOVAES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de PRISCILA FONTES LAQUE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP) em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES DIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:03

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:52

Conclusos ao Juiz

06/11/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:03

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:43

Conclusos ao Juiz

21/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:11

Decorrido prazo de PRISCILA FONTES LAQUE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES DIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP) em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de SARA RIBEIRO SOUZA NOVAES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:41

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

18/08/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 09:50

Conclusos ao Juiz

15/08/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de PRISCILA FONTES LAQUE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:42

Juntada de certidão

23/07/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:11

Conclusos ao Juiz

17/07/2024, 20:10

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 17:02

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 18:03

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:05

Conclusos ao Juiz

11/03/2024, 14:59

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP) em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de informação de pagamento

23/02/2024, 17:02

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

04/02/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:15

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP) em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Conclusos ao Juiz

26/01/2024, 17:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2024, 13:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2024, 13:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2024, 14:38

Conclusos ao Juiz

19/12/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES DIAS em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP) em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:15

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:03

Conclusos ao Juiz

23/10/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:51

Conclusos ao Juiz

11/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 13:27

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP) em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES DIAS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:22

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2023, 14:37

Conclusos ao Juiz

20/06/2023, 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/06/2023, 09:02

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/06/2023, 15:09

Conclusos ao Juiz

06/06/2023, 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/04/2023, 17:21

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP) em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:45

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 14:59

Conclusos ao Juiz

24/01/2023, 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/11/2022, 16:54

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS - FUTURO VIP) em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES DIAS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:17

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:42

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

19/07/2022, 12:01

Conclusos ao Juiz

18/07/2022, 17:17

Recebidos os autos

18/07/2022, 17:17

Juntada de Projeto de sentença

18/07/2022, 17:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2022, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VANESSA VIEIRA DA SILVA CARDOSO DE LIMA SALLES

11/07/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 11:40

Recebidos os autos

09/07/2022, 01:16

Conclusos ao Juiz

09/07/2022, 01:16

Ato ordinatório praticado

09/07/2022, 01:16

Juntada de Ata da Audiência

06/06/2022, 14:12

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2022 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

06/06/2022, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VANESSA VIEIRA DA SILVA CARDOSO DE LIMA SALLES

06/06/2022, 14:12

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 14:53

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

18/02/2022, 14:53

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 14:53

Despacho

•18/05/2025, 22:23

Despacho

•29/04/2025, 14:02

Despacho

•02/04/2025, 14:56

Decisão

•25/02/2025, 14:44

Despacho

•11/02/2025, 13:31

Despacho

•27/01/2025, 12:39

Despacho

•06/11/2024, 16:52

Despacho

•21/10/2024, 15:43

Despacho

•16/08/2024, 09:50

Despacho

•18/07/2024, 10:11

Despacho

•11/03/2024, 15:05

Despacho

•02/02/2024, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2024, 13:44

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:42

Sentença

•21/05/2025, 17:57

Despacho

•18/05/2025, 22:23

Despacho

•29/04/2025, 14:02

Despacho

•02/04/2025, 14:56

Decisão

•25/02/2025, 14:44

Despacho

•11/02/2025, 13:31

Despacho

•27/01/2025, 12:39

Despacho

•06/11/2024, 16:52

Despacho

•21/10/2024, 15:43

Despacho

•16/08/2024, 09:50

Despacho

•18/07/2024, 10:11

Despacho

•11/03/2024, 15:05

Despacho

•02/02/2024, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2024, 13:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2024, 13:41

Decisão

•11/01/2024, 14:38

Despacho

•23/10/2023, 18:03

Despacho

•12/09/2023, 14:51

Decisão

•27/06/2023, 14:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2023, 09:02

Decisão

•15/06/2023, 15:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2023, 17:21

Despacho

•25/01/2023, 14:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/11/2022, 16:54

Sentença

•19/07/2022, 12:01

Projeto de Sentença

•18/07/2022, 17:17

Despacho

•11/07/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 17:02