Procedimento Comum Cível 0823374-41.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

THIAGO SILVA D ARAUJO

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DE SOUZA GOMBERG

OAB/RJ 241385·CPF·Representa: Autor

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

THIAGO SILVA D ARAUJO

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

BRASIL TELECOM S/A -OI-

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A - RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

CLARO, VIVO, TIM

Terceiro

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

17/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 15/05/2026.

17/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 18:03

Outras Decisões

11/05/2026, 18:03

Conclusos ao Juiz

08/05/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:56

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/11/2025, 14:02

Conclusos ao Juiz

06/11/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:42

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA GOMBERG em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:21

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

17/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 15/05/2026.

17/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 18:03

Outras Decisões

11/05/2026, 18:03

Conclusos ao Juiz

08/05/2026, 21:27

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 18:03

Decisão

•14/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:56

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/11/2025, 14:02

Conclusos ao Juiz

06/11/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:42

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA GOMBERG em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que, apesar de regularmente intimado, decorreu o prazo legal sem que o autor se manifestasse em réplica. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, atentando-se para o disposto no inciso III, do art. 77 do CPC.

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:48

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA GOMBERG em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:29

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:29

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 22:43

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 22:42

Juntada de Petição de contestação

01/11/2024, 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 16:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

02/09/2024, 18:00

Conclusos ao Juiz

07/08/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:57

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA GOMBERG em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 00:46

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 23:07

Conclusos ao Juiz

12/03/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:20

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA GOMBERG em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:41

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:36

Conclusos ao Juiz

27/09/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 14:43

Conclusos ao Juiz

22/05/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 22:18

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 22:42

Decisão

•02/09/2024, 18:00

Despacho

•31/03/2024, 23:07

Despacho

•23/10/2023, 10:36

Despacho

•05/06/2023, 14:43