Interdito Proibitório 0005373-83.2020.8.19.0041 - TJRJ

Interdito Proibitório 0005373-83.2020.8.19.0041 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

20/03/2026, 16:06

Juntada de petição

21/01/2026, 21:17

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 08:22

Juntada de petição

25/07/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ERICH RADANOVIC APELANTE: VALNEI BITENCOURT SATURNO ADVOGADO: LETICIA DE PAULA COSTA OAB/RJ-196666 ADVOGADO: MÁRCIO OLIVEIRA DE ABREU OAB/RJ-248684 APELADO: SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: SOLANGE ROCHA MUNDIM OAB/RJ-083694 ADVOGADO: LARA CRISTINE ROCHA BLANCO OAB/RJ-188220 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES TEXTO: ATO ORDINATÓRIO A SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 13 HORAS. PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. ADVOGADOS, PROCURADORES E DEFENSORES PÚBLICOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS (INDICANDO O NOME DE QUEM SUSTENTARÁ E O TELEFONE DE CONTATO, BEM COMO SE PARTICIPARÃO DO JULGAMENTO DE FORMA PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO. QUALQUER PESSOA PODERÁ INGRESSAR NA VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK INDICADO OU PELO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CAMINHO ORA INFORMADO (Consulta/Endereços e Telefones/Órgãos Julgadores/Câmaras Cíveis: Secretaria da 12ª Câmara de Direito Privado). https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDhiNzFkYzgtYzg1Yy00YmMxLTlmYjYtMTRkYWZjMGVhNzcx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2250427407-1de7-4224-b4cd-899b04e63a17%22%7d INFORMO QUE NÃO SERÁ ENVIADO LINK DE ACESSO PELA SECRETARIA, ESCLAREÇO, AINDA QUE NÃO SERÁ NECESSÁRIO REALIZAR REGISTRO PRÉVIO. O REQUERENTE AO ACESSAR A SESSÃO DEVERÁ COLOCAR O MESMO NOME (COMPLETO) QUE CONSTOU EM SEU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O NAVEGADOR RECOMENDADO PARA ACESSAR O TEAMS É O MICROSOFT EDGE. Apelação - * SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0005373-83.2020.8.19.0041 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PARATY VARA UNICA Ação: 0005373-83.2020.8.19.0041 Protocolo: 3204/2024.00999015

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ERICH RADANOVIC APELANTE: VALNEI BITENCOURT SATURNO ADVOGADO: LETICIA DE PAULA COSTA OAB/RJ-196666 ADVOGADO: MÁRCIO OLIVEIRA DE ABREU OAB/RJ-248684 APELADO: SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: SOLANGE ROCHA MUNDIM OAB/RJ-083694 ADVOGADO: LARA CRISTINE ROCHA BLANCO OAB/RJ-188220 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 12/02/2025, quarta-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 006. APELAÇÃO 0005373-83.2020.8.19.0041 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PARATY VARA UNICA Ação: 0005373-83.2020.8.19.0041 Protocolo: 3204/2024.00999015

28/01/2025, 00:00

Remessa

29/10/2024, 10:56

Juntada de petição

23/10/2024, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:59

Juntada de petição

14/09/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:23

Conclusão

29/07/2024, 17:35

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

29/07/2024, 17:35

Documentos

Documento

•12/08/2024, 08:09

Documento

•06/06/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ERICH RADANOVIC APELANTE: VALNEI BITENCOURT SATURNO ADVOGADO: LETICIA DE PAULA COSTA OAB/RJ-196666 ADVOGADO: MÁRCIO OLIVEIRA DE ABREU OAB/RJ-248684 APELADO: SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: SOLANGE ROCHA MUNDIM OAB/RJ-083694 ADVOGADO: LARA CRISTINE ROCHA BLANCO OAB/RJ-188220 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES TEXTO: ATO ORDINATÓRIO A SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 13 HORAS. PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. ADVOGADOS, PROCURADORES E DEFENSORES PÚBLICOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS (INDICANDO O NOME DE QUEM SUSTENTARÁ E O TELEFONE DE CONTATO, BEM COMO SE PARTICIPARÃO DO JULGAMENTO DE FORMA PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO. QUALQUER PESSOA PODERÁ INGRESSAR NA VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK INDICADO OU PELO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CAMINHO ORA INFORMADO (Consulta/Endereços e Telefones/Órgãos Julgadores/Câmaras Cíveis: Secretaria da 12ª Câmara de Direito Privado). https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDhiNzFkYzgtYzg1Yy00YmMxLTlmYjYtMTRkYWZjMGVhNzcx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2250427407-1de7-4224-b4cd-899b04e63a17%22%7d INFORMO QUE NÃO SERÁ ENVIADO LINK DE ACESSO PELA SECRETARIA, ESCLAREÇO, AINDA QUE NÃO SERÁ NECESSÁRIO REALIZAR REGISTRO PRÉVIO. O REQUERENTE AO ACESSAR A SESSÃO DEVERÁ COLOCAR O MESMO NOME (COMPLETO) QUE CONSTOU EM SEU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O NAVEGADOR RECOMENDADO PARA ACESSAR O TEAMS É O MICROSOFT EDGE. Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0005373-83.2020.8.19.0041 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PARATY VARA UNICA Ação: 0005373-83.2020.8.19.0041 Protocolo: 3204/2024.00999015

28/01/2025, 00:00

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Juntada de petição

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Remessa

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

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