Cumprimento de sentença 0908691-67.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.113,99

Órgão julgador

51ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Juízo da 51ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA RIBEIRO BARBOSA

CPF

Autor

NOVA FONTE COM. DE INFORMATICA E IND. LTDA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA SA

Terceiro

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

MAGALU

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIA SARMENTO BORGHINI

OAB/RJ 152157·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS

OAB/MG 102422·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARCIA CRISTINA RIBEIRO BARBOSA

CPF

Autor

NOVA FONTE COM. DE INFORMATICA E IND. LTDA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA SA

Terceiro

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

MAGALU

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S.A.

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

RUA ARNULFO DE LIMA, 2385 - VILA SANTA CRUZ, FRANCA/SP - CEP 14.403-471

Terceiro

WWW.MAGAZINELUIZA.COM.BR

Terceiro

MIKA TRANSFORMADORES VALDEMIR BATISTA LTDA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

ALCUNHA

MAGAZINE LUIZA SIA

Reu

VALDEMIR BATISTA LTDA

CNPJ

Reu

MF TECH SHOP COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:53

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

14/11/2025, 13:27

Desentranhado o documento

14/11/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:23

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/11/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 18:33

Conclusos ao Juiz

10/11/2025, 15:10

Publicado Intimação em 27/10/2025.

29/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:29

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:53

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

14/11/2025, 13:27

Desentranhado o documento

14/11/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 18:33

Despacho

•22/10/2025, 22:23

14/11/2025, 11:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:23

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/11/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 18:33

Conclusos ao Juiz

10/11/2025, 15:10

Publicado Intimação em 27/10/2025.

29/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

24/10/2025, 16:31

Expedição de Informações.

24/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 22:23

Conclusos ao Juiz

22/10/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2025, 14:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

22/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

21/10/2025, 12:26

Recebidos os autos

17/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de termo de autuação

17/10/2025, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/02/2025, 12:38

Expedição de Informações.

26/02/2025, 12:36

Desentranhado o documento

26/02/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual

26/02/2025, 12:32

Desentranhado o documento

26/02/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:31

Juntada de Petição de contra-razões

17/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de contra-razões

14/02/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de FABIA SARMENTO BORGHINI em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

02/12/2024, 12:51

Publicado Intimação em 22/11/2024.

02/12/2024, 12:51

Juntada de Petição de informação de pagamento

18/11/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:57

Juntada de Petição de apelação

12/11/2024, 16:38

Juntada de Petição de ciência

12/11/2024, 07:56

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2024, 18:18

Conclusos ao Juiz

10/09/2024, 08:36

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RIBEIRO BARBOZA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de FABIA SARMENTO BORGHINI em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2024, 22:29

Conclusos ao Juiz

06/05/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de VALDEMIR BATISTA LTDA em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de MF TECH SHOP COMERCIO ELETRONICO LTDA em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RIBEIRO BARBOZA em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:22

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RIBEIRO BARBOZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de FABIA SARMENTO BORGHINI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de FABIA SARMENTO BORGHINI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de FABIA SARMENTO BORGHINI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de FABIA SARMENTO BORGHINI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:10

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 12:10

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:44

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 19:46

Outras Decisões

29/09/2023, 19:46

Conclusos ao Juiz

28/09/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:17

Juntada de Petição de contestação

08/09/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:10

Conclusos ao Juiz

17/08/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 16:24

Acórdão

•17/10/2025, 14:04

Certidão

•17/10/2025, 14:04

Despacho

•17/10/2025, 14:04

Despacho

•17/10/2025, 14:04

Certidão

•17/10/2025, 14:04

Despacho

•17/10/2025, 14:04

Acórdão

•17/10/2025, 14:04

Certidão

•17/10/2025, 14:04

Sentença

•10/10/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:03

Decisão

•05/06/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 12:10

Todos os documentos(18)

Sentença

•10/11/2025, 18:33

Despacho

•22/10/2025, 22:23

Acórdão

•17/10/2025, 14:04

Certidão

•17/10/2025, 14:04

Despacho

•17/10/2025, 14:04

Despacho

•17/10/2025, 14:04

Certidão

•17/10/2025, 14:04

Despacho

•17/10/2025, 14:04

Acórdão

•17/10/2025, 14:04

Certidão

•17/10/2025, 14:04

Sentença

•10/10/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:03

Decisão

•05/06/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:28

Decisão

•29/09/2023, 19:46

Despacho

•17/08/2023, 16:10