Agravo em Recurso Especial 0326982-19.2013.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.687.339,63

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Capital 41 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

GALILEO BRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

EICASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANNA MONTEIRO MACHADO

OAB/RJ 178815·CPF·Representa: Autor

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/RJ 148512·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM PEDRO ROHR

OAB/RJ 114181·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA

OAB/RJ 205955·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO PERRONI PASSARELLA

OAB/RJ 65986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 11:10

Conhecido em parte o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 974028/2025

10/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 974028/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2025

10/10/2025, 18:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para VIBRA ENERGIA S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3032.

26/08/2025, 16:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 11:10

DECISÃO LIMINAR

•04/07/2025, 06:40

29/10/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 11:10

Conhecido em parte o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 974028/2025

10/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 974028/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2025

10/10/2025, 18:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para VIBRA ENERGIA S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3032.

26/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 698372/2025

05/08/2025, 16:21

Protocolizada Petição 698372/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025 Petição Nº 605418/2025 - TutPrv

08/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0605418 - TutPrv no AREsp 2884447 - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025, 06:40

Não concedida a medida liminar de VIBRA ENERGIA S.A - Petição Nº 2025/00605418 - TutPrv no AREsp 2884447

04/07/2025, 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência)

02/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 605418/2025

02/07/2025, 06:11

Protocolizada Petição 605418/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 20:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 14:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/05/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:54

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025, 16:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/03/2025, 15:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/04/2025, 21:20

-

•18/03/2025, 15:10

-

•18/03/2025, 15:10

-

•18/03/2025, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/03/2025, 15:10

-

•18/03/2025, 15:10

-

•18/03/2025, 15:10

-

•18/03/2025, 15:10

-

•18/03/2025, 15:10

-

•18/03/2025, 15:09

-

•18/03/2025, 15:09

-

•18/03/2025, 15:09

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 11:10

DECISÃO LIMINAR

•04/07/2025, 06:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/04/2025, 21:20

-

•18/03/2025, 15:10

-

•18/03/2025, 15:10

-

•18/03/2025, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/03/2025, 15:10

-

•18/03/2025, 15:10

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•18/03/2025, 15:10

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•18/03/2025, 15:10

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•18/03/2025, 15:10

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•18/03/2025, 15:09

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•18/03/2025, 15:09

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•18/03/2025, 15:09

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•18/03/2025, 15:09

Sentença

•18/03/2025, 15:09

-

•18/03/2025, 15:09

-

•18/03/2025, 15:08

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•18/03/2025, 15:08

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•18/03/2025, 15:08

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•18/03/2025, 15:08

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•18/03/2025, 15:08

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•18/03/2025, 15:08