Recurso Especial 0304327-48.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL - FIOPREV

CNPJ

Autor

ALBA CELIA QUADROS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DR(A). MARIA INES C P S MURGEL

OAB/MG 64029·CPF·Representa: Autor

VINICIUS SARAMAGO GONCALVES

OAB/RJ 172845·CPF·Representa: Autor

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA

OAB/RJ 153437·CPF·Representa: Autor

NATALIA DE ANDRADE PENQUE

CPF·Representa: Autor

MARISE MARTINS MICOSKI LUZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DR(A). MARIA INES C P S MURGEL

OAB/MG 64029·CPF·Representa: Autor

VINICIUS SARAMAGO GONCALVES

OAB/RJ 172845·CPF·Representa: Autor

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA

OAB/RJ 153437·CPF·Representa: Autor

NATALIA DE ANDRADE PENQUE

CPF·Representa: Autor

MARISE MARTINS MICOSKI LUZ

CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA LABARBA MACIEL DE ALMEIDA

OAB/RJ 97374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/06/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL e provido

30/05/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024, 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/06/2021, 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/06/2021, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/06/2021, 17:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2024, 10:31