Agravo em Recurso Especial 0067969-90.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 27.954,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

FABIANO ANSELMO DE SOUZA LAYNES

CPF

Autor

MOACIR TORRES DA CUNHA

CPF

Reu

PRISCILLA DA SILVA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA

OAB/RJ 84884·CPF·Representa: Réu

OLDEMIR ESTUMANO ROTERDAN

OAB/RJ 214629·CPF·Representa: Réu

LEILA NERY GRAVINA

OAB/RJ 158250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/09/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

09/09/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:03

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

11/06/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 16:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/05/2025, 14:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/06/2025, 19:30

•09/05/2025, 14:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/05/2025, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/05/2025, 14:38