Agravo em Recurso Especial 0063139-81.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0063139-81.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1154099/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1154099 - EDcl no AgInt no AREsp 2975476 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Embargos de Declaração de ANA ELISA NIEMEYER ATTADEMO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01154099/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2975476/RJ

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:04

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154099/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2975476/RJ

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/12/2025, 21:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1191923/2025

04/12/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1191923/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 21:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1183914/2025

03/12/2025, 15:56

Protocolizada Petição 1183914/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 15:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 19:50

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1154099/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1154099 - EDcl no AgInt no AREsp 2975476 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de ANA ELISA NIEMEYER ATTADEMO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01154099/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2975476/RJ

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154099/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2975476/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1191923/2025

Protocolizada Petição 1191923/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1183914/2025

Protocolizada Petição 1183914/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

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