Agravo em Recurso Especial 0162002-11.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0162002-11.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1128805/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128805 - EDcl no AgInt no AREsp 2919377 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Embargos de Declaração de CONFIANCE RESTAURANTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01128805/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2919377/RJ

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128805/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2919377/RJ

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/12/2025, 20:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174280/2025

01/12/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1174280/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 19:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1147480/2025

25/11/2025, 14:50

Protocolizada Petição 1147480/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 14:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 25/11/2025

25/11/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1128805/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128805 - EDcl no AgInt no AREsp 2919377 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de CONFIANCE RESTAURANTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01128805/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2919377/RJ

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128805/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2919377/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174280/2025

Protocolizada Petição 1174280/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2025

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1147480/2025

Protocolizada Petição 1147480/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 25/11/2025

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