Agravo em Recurso Especial 0055878-65.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0055878-65.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

13/05/2026, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474307/2026

13/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 474307/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 406227/2026 -

30/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 406227/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406227/2026

28/04/2026, 13:01

Protocolizada Petição 406227/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026

28/04/2026, 12:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:40

Conheço do agravo de CASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

02/03/2026, 10:40

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

02/03/2026, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474307/2026

Protocolizada Petição 474307/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 406227/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 406227/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406227/2026

Protocolizada Petição 406227/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Conheço do agravo de CASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

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