Procedimento Comum Cível 0825022-22.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.705,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

SERROTE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNO SIMOES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 165390·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

SERROTE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:16

Baixa Definitiva

20/02/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:15

Decorrido prazo de WAGNO SIMOES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determino, pois, o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do art. 290 do Novo Código de Processo Civil.

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 05:39

Determinado o cancelamento da distribuição

15/10/2024, 17:58

Decorrido prazo de SERROTE MADEIRAS LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de WAGNO SIMOES DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:19

Conclusos ao Juiz

17/09/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:54

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:16

Baixa Definitiva

20/02/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:15

Decorrido prazo de WAGNO SIMOES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:27

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 17:58

Decisão

•21/08/2024, 18:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determino, pois, o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do art. 290 do Novo Código de Processo Civil.

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 05:39

Determinado o cancelamento da distribuição

15/10/2024, 17:58

Decorrido prazo de SERROTE MADEIRAS LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de WAGNO SIMOES DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:19

Conclusos ao Juiz

17/09/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERROTE MADEIRAS LTDA - CNPJ: 32.106.213/0001-99 (AUTOR).

21/08/2024, 18:04

Conclusos ao Juiz

20/08/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:44

Decorrido prazo de WAGNO SIMOES DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 12:17

Conclusos ao Juiz

23/05/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de procuração

22/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 12:56

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 12:56

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 12:55

Despacho

•27/05/2024, 12:17