Execução de Título Extrajudicial 0036165-50.2019.8.19.0204 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0036165-50.2019.8.19.0204 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão

05/03/2026, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 14:58

Conclusão

02/10/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:39

Juntada de petição

17/04/2025, 15:08

Juntada de petição

07/04/2025, 10:36

Juntada de petição

28/03/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Como cediço, os embargos à execução, nos termos do artigo 914, §1º do CPC, devem ser distribuídos em autos apartados e por dependência à ação executiva principal. /r/r/n/nContudo, o equívoco na protocolização dos embargos nos autos da própria execução, embora em desacordo com a formalidade exigida, não caracteriza erro grosseiro ou insanável, tendo em vista os princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, trata-se de vício sanável, principalmente quando os embargos foram tempestivamente apresentados./r/r/n/nNeste diapasão, promova a parte embargante, no prazo de 10 dias, a distribuição em autos apartados e por dependência à ação executiva principal, sob pena de não recebimento da peça acostada no index 111/115. Sem prejuízo, com o fito de comprovar a hipossuficiência alegada, deverá acostar nos autos dos embragos as três últimas declarações de bens e rendimentos dos embargantes, com os respectivos recibos de entrega à SRF ou, em caso de isenção, a informação de que a declaração não consta da base de dados da Receita Federal. /r/r/n/nIntimem-se

28/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 17:31

Conclusão

13/01/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 11:20

Conclusão

23/10/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:17

Documentos

Documento

•05/03/2026, 16:15

Documento

•03/10/2025, 12:47

—

Conclusão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

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