Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/11/2021, 19:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0516369 - AgInt no REsp 1914644 - Publicação prevista para 01/12/2021
30/11/2021, 15:50
Conhecido o recurso de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e CHL XLVI INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00516369/2021 - AgInt no REsp 1914644/RJ
29/11/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2021-AJC-4T)
16/11/2021, 08:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021
12/11/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/11/2021, 18:38
Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516369/2021 - AgInt no REsp 1914644/RJ
11/11/2021, 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
16/06/2021, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563015/2021
15/06/2021, 16:11
Protocolizada Petição 563015/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2021
15/06/2021, 16:03
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2021 Petição Nº 516369/2021 -
02/06/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/06/2021, 19:56
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•01/12/2021, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•30/11/2021, 15:50
30/11/2021, 15:50
Conhecido o recurso de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e CHL XLVI INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00516369/2021 - AgInt no REsp 1914644/RJ
29/11/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2021-AJC-4T)
16/11/2021, 08:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021
12/11/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/11/2021, 18:38
Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516369/2021 - AgInt no REsp 1914644/RJ
11/11/2021, 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
16/06/2021, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563015/2021
15/06/2021, 16:11
Protocolizada Petição 563015/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2021
15/06/2021, 16:03
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2021 Petição Nº 516369/2021 -
02/06/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/06/2021, 19:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 516369/2021. Publicação prevista para 02/06/2021)
01/06/2021, 14:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 516369/2021
01/06/2021, 13:21
Protocolizada Petição 516369/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2021
01/06/2021, 13:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021
11/05/2021, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2021, 19:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2021
07/05/2021, 22:48
Conhecido o recurso de CHL XLVI INCORPORACOES LTDA e PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e provido
07/05/2021, 22:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
08/02/2021, 14:23
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
08/02/2021, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO