Procedimento Comum Cível 0801646-03.2025.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande

Partes do Processo

SELMA DANTAS DA COSTA

CPF

Autor

SOLAR DO OESTE II

CNPJ

Reu

BV GARANTIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/RJ 239966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/03/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

10/02/2026, 15:02

Publicação - Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/02/2026, 12:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:59

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

03/02/2026, 14:03

Juntado(a) - Mandado

30/01/2026, 16:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:26

Publicação - Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:26

Todas as movimentações(38)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/03/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

10/02/2026, 15:02

Publicação - Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

DESPACHO

•06/02/2026, 13:42

DECISÃO

•10/04/2025, 16:29

10/02/2026, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/02/2026, 12:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:59

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

03/02/2026, 14:03

Juntado(a) - Mandado

30/01/2026, 16:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:26

Publicação - Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/05/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/05/2025, 13:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/05/2025, 11:01

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 14:22

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 22:43

Publicação - Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

13/04/2025, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:29

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SELMA DANTAS DA COSTA - CPF: 003.921.127-44 (AUTOR).

10/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SELMA DANTAS DA COSTA Advogado(s) do reclamante: LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS RÉU: SOLAR DO OESTE II, BV GARANTIA S.A. CERTIDÃO Certifico obedecendo às disposições do art. 187 do Código de Normas da CGJ: 1. Competência O domicílio do autor/ local do imóvel ( x ) pertence() não pertence a XVIII/XXVI RA-Campo Grande O domicílio do réu ( ) pertence() não pertence a XVIII/XXVI RA-Campo Grande 2. Instrução da Inicial Há procuração nos autos outorgada pela parte autora Não consta o comprovante de residência da parte autora nos autos. 3. Custas e Taxa Judiciária: ( x ) Há pedido de gratuidade de justiça. ( ) Há pedido de parcelamento de custas ( ) Há pedido de recolhimento de custas ao final ATO ORDINATÓRIO Ao autor para apresentar nos autos comprovante de residência em seu nome (contas de água, energia, gás e/ou bancos), no período inferior a 1 (um) ano, caso não tenha comprovante em seu nome, deverá acostar declaração de residência da forma da Lei 6.225 de 24/04/2012. RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025. Miriam Candida da Silva- Chefe de Serventia Judicial - Matr. 01/17072 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0801646-03.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:35

Juntado(a) - Juntada de carta

27/01/2025, 13:29

Juntado(a) - Petição Inicial

26/01/2025, 19:03

Distribuído por sorteio

26/01/2025, 19:03