Recurso Especial 0030127-80.2014.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS CASTANHO AFONSO

CPF

Reu

MARIAM KURDIAN AFONSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PARISI CASTANHEIRA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE ROBERTO CORDEIRO MEDEIROS DE LIMA

OAB/RJ 175671·CPF·Representa: Autor

JERSICA DE PINHO HOLANDA

OAB/RJ 171136·CPF·Representa: Autor

RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA

OAB/MG 118366·CPF·Representa: Autor

BRUNO KIKOLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/03/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023, 22:47

Conhecido o recurso de MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A e provido em parte

02/02/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/12/2020, 16:29

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

30/12/2020, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/12/2020, 22:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2023, 18:10