Expedição de Ofício nº 000537/2021-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital
27/01/2021, 09:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2020, 10:31
Transitado em Julgado em 13/10/2020
14/10/2020, 10:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2020
18/09/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/09/2020, 18:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020
17/09/2020, 16:10
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
16/09/2020, 17:11
Conhecido o recurso de FERNANDO DECIO PORTO MUNIZ e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
15/09/2020, 16:22
Prejudicado o recurso de EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A e MARLAN MARINHO JR. ADVOGADOS ASSOCIADOS,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
15/09/2020, 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2020-AJC-3T)
10/09/2020, 09:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020
04/09/2020, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/09/2020, 19:19
Incluído em pauta para 15/09/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
03/09/2020, 16:17
Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação conforme novo termo de recebimento e autuação de fl. e-STJ 1287.
05/06/2020, 08:46
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
05/06/2020, 08:42
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•18/09/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•17/09/2020, 16:10
17/09/2020, 18:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020
17/09/2020, 16:10
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
16/09/2020, 17:11
Conhecido o recurso de FERNANDO DECIO PORTO MUNIZ e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
15/09/2020, 16:22
Prejudicado o recurso de EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A e MARLAN MARINHO JR. ADVOGADOS ASSOCIADOS,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
15/09/2020, 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2020-AJC-3T)
10/09/2020, 09:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020
04/09/2020, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/09/2020, 19:19
Incluído em pauta para 15/09/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
03/09/2020, 16:17
Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação conforme novo termo de recebimento e autuação de fl. e-STJ 1287.
05/06/2020, 08:46
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
05/06/2020, 08:42
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1682963)
05/06/2020, 08:41
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
04/06/2020, 15:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2020
04/06/2020, 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2020
04/06/2020, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2020, 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2020, 18:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2020
02/06/2020, 21:50
Conheço do agravo de FERNANDO DECIO PORTO MUNIZ para determinar sua autuação como Recurso Especial
02/06/2020, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2020
02/06/2020, 21:30
Conheço do agravo de EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A e LEANDRO KARNAL para determinar sua autuação como Recurso Especial
02/06/2020, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
01/06/2020, 10:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
01/06/2020, 09:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/05/2020, 14:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/05/2020, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/04/2020, 13:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/04/2020, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO