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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.897,61

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE MELGACO

CNPJ

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

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Central de Ajuda

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR CARDOSO LISBOA

OAB/RJ 83197·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE MELGACO

CNPJ

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 22:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/05/2026, 22:09

Conclusos ao Juiz

16/04/2026, 00:33

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:41

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:50

Publicado Decisão em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2025, 17:38

Conclusos ao Juiz

03/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR CARDOSO LISBOA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:04

Todas as movimentações(42)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 22:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/05/2026, 22:09

Conclusos ao Juiz

Documentos

Decisão

•02/05/2026, 22:09

Decisão

•05/12/2025, 17:38

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legal

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16/04/2026, 00:33

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:41

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:50

Publicado Decisão em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2025, 17:38

Conclusos ao Juiz

03/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR CARDOSO LISBOA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 00:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de contestação

30/05/2025, 12:15

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE MELGACO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:51

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 19:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2025, 19:38

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:22

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801305-59.2025.8.19.0210. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE MELGACO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para comprovar, documentalmente, a necessidade do benefício da gratuidade de justiça, com apresentação de cópias das 2 últimas demonstrações financeiras do condomínio, assinados por contador e por representante legal, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. RIO DE JANEIRO, 26 de janeiro de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular

28/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:48

Conclusos para despacho

26/01/2025, 22:38

Juntada de informações

26/01/2025, 22:37

Distribuído por sorteio

26/01/2025, 15:52

Decisão

•05/12/2025, 17:38

Despacho

•24/03/2025, 19:38

Despacho

•27/01/2025, 13:48