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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Monitória · Duque de Caxias 4 Vara Civel

Partes do Processo

ISAIAS FELIX FERREIRA

CPF

Autor

JOSE CARLOS DA GAMA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS FELIX FERREIRA

OAB/RJ 157198·CPF·Representa: Autor

AMANDA SANTIAGO GAMA

OAB/RJ 197900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5

14/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5

13/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

12/05/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

12/05/2026, 11:40

Juntada de íntegra do processo

12/05/2026, 11:40

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/05/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro gratuidade de justiça ao réu. /r/r/n/nIndefiro a impugnação à gratuidade de justiça, tendo em vista que a ré não trouxe aos autos nenhum elemento que contraponha a hipossuficiência declarada pela parte autora. /r/r/n/nAcolho a impugnação ao valor da causa nos termos do artigo 292 § 3º do CPC e retifico de ofício o valor da causa para R$90.419.62. O valor da causa deve corresponder ao benefício econômico efetivamente pretendido./r/r/n/nRejeito a preliminar de falta de interesse de agir por confundir-se com o mérito. /r/r/n/nPartes capazes e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. /r/r/n/nDefiro a prova testemunhal requerida pela parte ré./r/r/n/nObserve-se que a parte autora declarou não ter mais provas a produzir em fl. 320. /r/r/n/nVenha o rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de perda da prova./r/r/n/nAguarde-se o retorno do Juiz Titular para inserção em pauta de audiência

28/01/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 11:40

DECISÃO

•12/05/2026, 11:40

DECISÃO

•12/05/2026, 11:40

DESPACHO

•12/05/2026, 11:40

DECISÃO

•12/05/2026, 11:40

DESPACHO

•12/05/2026, 11:40

DESPACHO

•12/05/2026, 11:40