Reintegração / Manutenção de Posse 0055208-35.2009.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2009

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Nova Iguacu 5 Vara Civel

Processos relacionados

3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

DANIEL FABIO AMARO DA SILVA

CPF

Autor

JULIANA BARBOSA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Reu

CONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELVIS DA SILVA LIMA

OAB/RJ 142098·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531·CPF·Representa: Réu

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

10/01/2026, 03:25

Outras Decisões

07/11/2025, 10:00

Conclusão

07/11/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 10:00

Juntada de petição

12/05/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Indefiro o pedido de citação do 2º réu por Edital, tendo em vista que o mesmo já havia sido citado, conforme fls 60/61./r/r/n/n2. Tendo em vista a Teoria da Aparência, a citação/intimação é considerada válida se o o Aviso de Recbimento (AR) for recebido no endereço da empresa ainda que por alguém que não tenha poderes formais, desde que a pessoa pareça ter autoridade para recebê-lo. /r/r/n/nNeste sentido:/r/n0074807-49.2024.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO/r/n /r/nDes(a). CLÁUDIA TELLES DE M

07/01/2025, 00:00

Conclusão

15/11/2024, 16:40

Outras Decisões

15/11/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 16:39

Juntada de petição

09/09/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 01:02

Documento

15/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 13:54

Expedição de documento

07/04/2024, 10:12

Conclusão

24/01/2024, 21:12

Todas as movimentações(118)

Juntada de petição

10/01/2026, 03:25

Outras Decisões

07/11/2025, 10:00

Conclusão

07/11/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 10:00

Juntada de petição

12/05/2025, 08:35

Documentos

Documento

•09/01/2026, 11:56

Documento

•16/12/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Indefiro o pedido de citação do 2º réu por Edital, tendo em vista que o mesmo já havia sido citado, conforme fls 60/61./r/r/n/n2. Tendo em vista a Teoria da Aparência, a citação/intimação é considerada válida se o o Aviso de Recbimento (AR) for recebido no endereço da empresa ainda que por alguém que não tenha poderes formais, desde que a pessoa pareça ter autoridade para recebê-lo. /r/r/n/nNeste sentido:/r/n0074807-49.2024.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO/r/n /r/nDes(a). CLÁUDIA TELLES DE M

07/01/2025, 00:00

Conclusão

15/11/2024, 16:40

Outras Decisões

15/11/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 16:39

Juntada de petição

09/09/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 01:02

Documento

15/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 13:54

Expedição de documento

07/04/2024, 10:12

Conclusão

24/01/2024, 21:12

Outras Decisões

24/01/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 21:11

Juntada de petição

03/11/2023, 10:01

Juntada de petição

25/10/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 14:21

Documento

16/10/2023, 14:21

Expedição de documento

05/06/2023, 11:26

Expedição de documento

30/04/2023, 15:14

Conclusão

06/03/2023, 11:46

Decretada a revelia

06/03/2023, 11:46

Juntada de petição

07/11/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:53

Documento

27/09/2022, 15:52

Expedição de documento

16/08/2022, 14:01

Expedição de documento

03/08/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 21:37

Conclusão

25/07/2022, 21:37

Juntada de petição

23/03/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 08:42

Conclusão

19/02/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2022, 16:58

Juntada de petição

10/11/2021, 16:11

Juntada de documento

10/11/2021, 16:10

Juntada de petição

06/10/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 14:11

Conclusão

22/09/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 18:51

Conclusão

19/09/2021, 18:51

Juntada de petição

19/09/2021, 18:49

Juntada de petição

19/09/2021, 18:48

Remessa

10/01/2020, 11:33

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 11:31

Juntada de petição

14/10/2019, 15:42

Conclusão

28/06/2019, 11:24

Publicado Despacho em 03/07/2019

28/06/2019, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 11:24

Ato ordinatório praticado

28/06/2019, 11:23

Publicado Despacho em 16/04/2019

10/04/2019, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 11:40

Conclusão

10/04/2019, 11:40

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 11:37

Juntada de petição

19/12/2018, 14:56

Documento

24/05/2018, 14:49

Expedição de documento

29/01/2018, 14:37

Expedição de documento

23/01/2018, 12:36

Conclusão

08/01/2018, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2018, 11:52

Publicado Despacho em 26/01/2018

08/01/2018, 11:52

Ato ordinatório praticado

19/12/2017, 17:32

Juntada de petição

08/06/2016, 15:41

Ato ordinatório praticado

20/04/2015, 12:43

Juntada de petição

20/04/2015, 12:34

Juntada de petição

20/04/2015, 12:34

Juntada de petição

20/04/2015, 12:33

Entrega em carga/vista

11/03/2015, 11:53

Remessa

04/02/2015, 15:12

Julgado improcedente o pedido

29/01/2015, 20:04

Publicado Sentença em 09/03/2015

29/01/2015, 20:04

Conclusão

29/01/2015, 20:04

Remessa

10/11/2014, 17:02

Juntada de petição

10/11/2014, 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2014, 15:13

Conclusão

06/11/2014, 15:12

Audiência

02/05/2014, 17:12

Ato ordinatório praticado

02/05/2014, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2014, 09:11

Publicado Despacho em 07/05/2014

23/04/2014, 09:11

Conclusão

23/04/2014, 09:11

Juntada de petição

17/04/2014, 10:51

Publicado Despacho em 16/09/2013

14/11/2012, 12:28

Conclusão

14/11/2012, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2012, 12:28

Juntada de petição

14/11/2012, 12:28

Juntada de petição

13/10/2012, 09:51

Publicado Despacho em 17/10/2012

24/08/2012, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2012, 11:33

Conclusão

24/08/2012, 11:33

Conclusão

22/07/2011, 16:13

Publicado Despacho em 24/01/2012

22/07/2011, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2011, 16:13

Juntada de petição

28/06/2011, 15:55

Ato ordinatório praticado

20/01/2011, 11:16

Juntada de petição

20/01/2011, 11:15

Juntada de documento

09/09/2010, 16:22

Conclusão

05/05/2010, 17:12

Conclusão

05/05/2010, 17:12

Expedição de documento

05/05/2010, 17:00

Expedição de documento

01/03/2010, 12:41

Conclusão

19/02/2010, 14:15

Conclusão

19/02/2010, 14:15

Expedição de documento

11/02/2010, 13:18

Ato ordinatório praticado

10/02/2010, 15:43

Outras Decisões

21/01/2010, 11:33

Conclusão

21/01/2010, 11:33

Publicado Decisão em 12/02/2010

21/01/2010, 11:33

Distribuição

24/09/2009, 17:24

Documento

•02/02/2024, 17:30

Documento

•08/03/2023, 15:53

Documento

•02/08/2022, 07:38

Documento

•08/03/2022, 10:24

Documento

•23/09/2021, 10:31

Documento

•19/09/2021, 18:52

Petição

•13/01/2021, 11:16

Petição

•13/01/2021, 09:49

Petição

•04/12/2020, 11:09

Petição

•02/12/2020, 10:29

Petição Inicial/Doc. de Origem

•21/01/2020, 14:51

Petição Inicial/Doc. de Origem

•21/01/2020, 14:51

Petição Inicial/Doc. de Origem

•21/01/2020, 14:51

Todos os documentos(16)

Documento

•09/01/2026, 11:56

Documento

•16/12/2024, 12:56

Documento

•02/02/2024, 17:30

Documento

•08/03/2023, 15:53

Documento

•02/08/2022, 07:38

Documento

•08/03/2022, 10:24

Documento

•23/09/2021, 10:31

Documento

•19/09/2021, 18:52

Petição

•13/01/2021, 11:16

Petição

•13/01/2021, 09:49

Petição

•04/12/2020, 11:09

Petição

•02/12/2020, 10:29

Petição Inicial/Doc. de Origem

•21/01/2020, 14:51

Petição Inicial/Doc. de Origem

•21/01/2020, 14:51

Petição Inicial/Doc. de Origem

•21/01/2020, 14:51

Documento

•29/01/2015, 20:04