Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/09/2023, 19:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0597743 - AgInt no REsp 1834035 - Publicação prevista para 13/09/2023
12/09/2023, 15:30
Conhecido o recurso de RESTAURANTE E BAR 14 BIS LTDA e CAFE E BAR AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00597743/2023 - AgInt no REsp 1834035/RJ
11/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)
30/08/2023, 17:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023
25/08/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/08/2023, 20:05
Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 597743/2023 - AgInt no REsp 1834035/RJ
24/08/2023, 13:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
26/06/2023, 08:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 617226/2023
23/06/2023, 15:41
Protocolizada Petição 617226/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023
23/06/2023, 15:40
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/05/2023, 18:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•09/09/2022, 18:50
13/09/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/09/2023, 19:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0597743 - AgInt no REsp 1834035 - Publicação prevista para 13/09/2023
12/09/2023, 15:30
Conhecido o recurso de RESTAURANTE E BAR 14 BIS LTDA e CAFE E BAR AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00597743/2023 - AgInt no REsp 1834035/RJ
11/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)
30/08/2023, 17:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023
25/08/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/08/2023, 20:05
Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 597743/2023 - AgInt no REsp 1834035/RJ
24/08/2023, 13:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
26/06/2023, 08:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 617226/2023
23/06/2023, 15:41
Protocolizada Petição 617226/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023
23/06/2023, 15:40
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 597743/2023 -
21/06/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/06/2023, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597743/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)
19/06/2023, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597743/2023
19/06/2023, 19:31
Protocolizada Petição 597743/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023
19/06/2023, 19:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522294/2023
31/05/2023, 20:11
Protocolizada Petição 522294/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023
31/05/2023, 19:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023
31/05/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2023, 19:12
Não conhecido o recurso de CAFE E BAR AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA e RESTAURANTE E BAR 14 BIS LTDA
30/05/2023, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023
30/05/2023, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
06/10/2022, 11:28
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
06/10/2022, 11:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/10/2022, 16:41
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/10/2022, 14:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022
13/09/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/09/2022, 19:10
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
09/09/2022, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022
09/09/2022, 18:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/10/2019, 15:03
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 529027/2019
10/10/2019, 15:03
Ato ordinatório praticado (Petição 529027/2019 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
05/09/2019, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
05/09/2019, 09:18
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
05/09/2019, 09:02
Protocolizada Petição 529027/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/08/2019
27/08/2019, 11:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO