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EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador

Partes do Processo

VALERIA GOMES DA ROCHA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HOSPITAL SAO JOSE DOS LIRIOS - HOSPITAL INTERMEDICA SAO GONCALO

Terceiro

NOTRE DAME INTERMEDICA.

Terceiro

NOTRE DAME INTERMEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARMANDO SABAA SRUR NETO

OAB/RJ 164003·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

CPF·Representa: Réu

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VALERIA GOMES DA ROCHA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HOSPITAL SAO JOSE DOS LIRIOS - HOSPITAL INTERMEDICA SAO GONCALO

Terceiro

NOTRE DAME INTERMEDICA.

Terceiro

NOTRE DAME INTERMEDICA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

17/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 16/04/2026.

17/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:29

Conclusos ao Juiz

13/04/2026, 23:24

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 23:23

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:51

Expedição de Informações.

26/01/2026, 12:50

Desentranhado o documento

26/01/2026, 12:15

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

17/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 16/04/2026.

17/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:29

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 14:29

Decisão

•16/01/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:29

Conclusos ao Juiz

13/04/2026, 23:24

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 23:23

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:51

Expedição de Informações.

26/01/2026, 12:50

Desentranhado o documento

26/01/2026, 12:15

Expedição de Informações.

26/01/2026, 12:14

Expedição de Informações.

26/01/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:20

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2026, 18:23

Conclusos ao Juiz

14/01/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 18:39

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:57

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 17:25

Conclusos ao Juiz

02/10/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:42

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 21:16

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 21:15

Juntada de Petição de contestação

27/05/2025, 17:58

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de ARMANDO SABAA SRUR NETO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:45

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:38

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:38

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

04/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

04/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

04/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALERIA GOMES DA ROCHA - CPF: 084.915.997-03 (AUTOR).

30/04/2025, 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/04/2025, 12:42

Conclusos ao Juiz

29/04/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:10

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800626-68.2025.8.19.0207. AUTOR: VALERIA GOMES DA ROCHA RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. 1. Para análise do requerimento de gratuidade de justiça, traga a autora comprovante atualizado de rendimentos e cópia das duas últimas declarações entregues à Receita Federal ou outro documento hábil a demonstrar a condição de isenta, se for o caso. Prazo 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. 2. Sem prejuízo, considerando que a negativa do plano de saúde se deu em agosto de 2024, conforme index. 168019269, sob argumento de que havia divergência médica sobre o caso e que o médico assistente deveria indicar um terceiro profissional para opinar sobre o caso, esclareça a autora se a solicitação feita pelo plano foi cumprida e caso positivo, se houve nova negativa, uma vez que consta laudo datado em novembro de 2024, conforme index. 168019263, com data de cirurgia agendada para 10/12/2024, que ao que parece não foi realizada. RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025. ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juíza de Direito, em exercício. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800626-68.2025.8.19.0207. AUTOR: VALERIA GOMES DA ROCHA RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. 1. Para análise do requerimento de gratuidade de justiça, traga a autora comprovante atualizado de rendimentos e cópia das duas últimas declarações entregues à Receita Federal ou outro documento hábil a demonstrar a condição de isenta, se for o caso. Prazo 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. 2. Sem prejuízo, considerando que a negativa do plano de saúde se deu em agosto de 2024, conforme index. 168019269, sob argumento de que havia divergência médica sobre o caso e que o médico assistente deveria indicar um terceiro profissional para opinar sobre o caso, esclareça a autora se a solicitação feita pelo plano foi cumprida e caso positivo, se houve nova negativa, uma vez que consta laudo datado em novembro de 2024, conforme index. 168019263, com data de cirurgia agendada para 10/12/2024, que ao que parece não foi realizada. RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025. ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juíza de Direito, em exercício. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:00

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:59

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 19:36

Despacho

•02/10/2025, 17:25

Decisão

•30/04/2025, 12:42

Despacho

•27/01/2025, 14:00