Agravo em Recurso Especial 0034655-44.2015.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Jacarepagua Regional 1 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Jacarepagua Regional 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Elton Martinez Carvalho Leme

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

CLAUDETE DA CONCEICAO DE SOUZA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO DE MACEDO

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA

OAB/RJ 134907·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162174·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN ALVES E COSTA ANDRADE GODINHO

OAB/RJ 195657·CPF·Representa: Autor

MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA

OAB/RJ 54181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 15/04/2026 para recurso

15/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 13:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 929)

17/03/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 14:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/02/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:14

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 15/04/2026 para recurso

15/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 13:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:00

18/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 13:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 929)

17/03/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 14:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/02/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:14

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 08:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/11/2025, 11:35

-

•24/11/2025, 11:34

-

•24/11/2025, 11:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 11:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 11:34

-

•24/11/2025, 11:34

-

•24/11/2025, 11:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 11:33

-

•24/11/2025, 11:33

-

•24/11/2025, 11:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 11:33

-

•24/11/2025, 11:33

-

•24/11/2025, 11:33

-

•24/11/2025, 11:33

Todos os documentos(36)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 13:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:00

-

•24/11/2025, 11:34

-

•24/11/2025, 11:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 11:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 11:34

-

•24/11/2025, 11:34

-

•24/11/2025, 11:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 11:33

-

•24/11/2025, 11:33

-

•24/11/2025, 11:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 11:33

-

•24/11/2025, 11:33

-

•24/11/2025, 11:33

-

•24/11/2025, 11:33

-

•24/11/2025, 11:33

-

•24/11/2025, 11:32

-

•24/11/2025, 11:32

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•24/11/2025, 11:32

-

•24/11/2025, 11:32

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•24/11/2025, 11:32

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•24/11/2025, 11:32

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•24/11/2025, 11:32

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•24/11/2025, 11:32

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•24/11/2025, 11:32

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•24/11/2025, 11:32

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•24/11/2025, 11:31

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•24/11/2025, 11:31

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•24/11/2025, 11:31

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•24/11/2025, 11:31

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•24/11/2025, 11:31

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•24/11/2025, 11:31

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•24/11/2025, 11:31

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•24/11/2025, 11:30

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•24/11/2025, 11:30

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•24/11/2025, 11:30