Recurso Especial 0036519-60.2019.8.19.0209 - TJRJ

Recurso Especial 0036519-60.2019.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 64320/2026 - AgInt

07/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064320 - AgInt no REsp 2229694 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 11:10

Não conhecido o recurso de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00064320/2026 - AgInt no REsp 2229694/RJ

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:09

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064320/2026 - AgInt no REsp 2229694/RJ

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/02/2026, 19:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143628/2026

23/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 143628/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 64320/2026 -

04/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 64320/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 12:19

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 64320/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064320 - AgInt no REsp 2229694 - Publicação prevista para 07/04/2026

Não conhecido o recurso de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00064320/2026 - AgInt no REsp 2229694/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064320/2026 - AgInt no REsp 2229694/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143628/2026

Protocolizada Petição 143628/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 64320/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 64320/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

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