Agravo em Recurso Especial 0012923-89.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0012923-89.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00360748/2026 - EDcl no AREsp 3065478/RJ

14/05/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/05/2026, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para RODRIGO PINHEIRO MACHADO CARTOLANO apresentar resposta à petição n. 360748/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1593.

29/04/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 360748/2026 -

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 360748/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360748/2026

15/04/2026, 16:26

Protocolizada Petição 360748/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 16:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:30

Conhecido em parte o recurso de ELIANE GONZALEZ PINHEIRO MACHADO e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 19:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00360748/2026 - EDcl no AREsp 3065478/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para RODRIGO PINHEIRO MACHADO CARTOLANO apresentar resposta à petição n. 360748/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1593.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 360748/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 360748/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360748/2026

Protocolizada Petição 360748/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido em parte o recurso de ELIANE GONZALEZ PINHEIRO MACHADO e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

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