Agravo em Recurso Especial 0026944-75.2012.8.19.0208 - TJRJ | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 407.375,41

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ

Autor

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

NOVA PARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

ANCAR IC S.A.

CNPJ

Autor

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RODOLFO RIPPER FERNANDES

OAB/RJ 121045·CPF·Representa: Autor

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER

OAB/RJ 168943·CPF·Representa: Autor

LUCAS WAGNER LOURENCO

OAB/RJ 178838·CPF·Representa: Autor

LETICIA CARLOS FERREIRINHA RODRIGUES

OAB/RJ 236535·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA DOS SANTOS VALENTE DA SILVA

OAB/RJ 246250·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ

Autor

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

NOVA PARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

ANCAR IC S.A.

CNPJ

Autor

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.

CNPJ

Autor

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

PB4 EMPREENDIMETNOS E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

LOJAS AMERICANAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RODOLFO RIPPER FERNANDES

OAB/RJ 121045·CPF·Representa: Autor

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER

OAB/RJ 168943·CPF·Representa: Autor

LUCAS WAGNER LOURENCO

OAB/RJ 178838·CPF·Representa: Autor

LETICIA CARLOS FERREIRINHA RODRIGUES

OAB/RJ 236535·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA DOS SANTOS VALENTE DA SILVA

OAB/RJ 246250·CPF·Representa: Autor

PAULA ARAUJO FLORENCE

OAB/RJ 112716·CPF·Representa: Réu

PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES

OAB/RJ 27795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:07

Não conhecido o recurso de ANCAR IC S.A, BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, BEL SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, NOVAPARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, OAK CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA, PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e PB4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

07/05/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 09:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

08/04/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2026, 19:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/01/2026, 10:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 08:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:10

-

•28/01/2026, 10:13

-

•28/01/2026, 10:13

-

•28/01/2026, 10:12

-

•28/01/2026, 10:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 10:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 10:12

-

•28/01/2026, 10:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 10:12

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 10:12

-

•28/01/2026, 10:12

-

•28/01/2026, 10:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 10:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 10:12

Todos os documentos(32)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 08:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:10

-

•28/01/2026, 10:13

-

•28/01/2026, 10:13

-

•28/01/2026, 10:12

-

•28/01/2026, 10:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 10:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 10:12

-

•28/01/2026, 10:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 10:12

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 10:12

-

•28/01/2026, 10:12

-

•28/01/2026, 10:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 10:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 10:12

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 10:12

-

•28/01/2026, 10:12

-

•28/01/2026, 10:12

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•28/01/2026, 10:11

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•28/01/2026, 10:11

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•28/01/2026, 10:11

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•28/01/2026, 10:11

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•28/01/2026, 10:11

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•28/01/2026, 10:11

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•28/01/2026, 10:11

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•28/01/2026, 10:11

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•28/01/2026, 10:11

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•28/01/2026, 10:11

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•28/01/2026, 10:11

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•28/01/2026, 10:11

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•28/01/2026, 10:10

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•28/01/2026, 10:10