Agravo em Recurso Especial 0046509-96.2019.8.19.0008 - TJRJ | JusConsulta

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—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Belford Roxo 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)

Partes do Processo

GERSON ALVES

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL XAVIER DE LIMA

OAB/RJ 205992·CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP 292207·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GERSON ALVES

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL XAVIER DE LIMA

OAB/RJ 205992·CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP 292207·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

14/05/2026, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/05/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

12/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/03/2026, 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/03/2026, 12:33

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 19:20

-

•04/03/2026, 12:31

-

•04/03/2026, 12:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 12:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 12:31

-

•04/03/2026, 12:31

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•04/03/2026, 12:31

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•04/03/2026, 12:31

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•04/03/2026, 12:31

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 12:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 12:31

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 12:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 12:31

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•04/03/2026, 12:31

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•04/03/2026, 12:31

Todos os documentos(27)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 19:20

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•04/03/2026, 12:31

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•04/03/2026, 12:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 12:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 12:31

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•04/03/2026, 12:31

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•04/03/2026, 12:31

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•04/03/2026, 12:31

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•04/03/2026, 12:31

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 12:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 12:31

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 12:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 12:31

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•04/03/2026, 12:31

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•04/03/2026, 12:31

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•04/03/2026, 12:30

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•04/03/2026, 12:30

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•04/03/2026, 12:29

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