Procedimento Comum Cível 0808121-39.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JOAO CARLOS RAMOS

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO GOMES DE SOUZA

OAB/RJ 150781·CPF·Representa: Autor

JEAN MASUET

OAB/RJ 161803·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOAO CARLOS RAMOS

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGHT S/A

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Terceiro

PREPOSTO

Terceiro

LIGHT S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S/A.

Terceiro

CONCESSIONARIA LIGHT

Terceiro

LIGHT EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Terceiro

EMAILS

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A,

Terceiro

LIA

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S.A

Terceiro

LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

CONDOMINIO JOHN KENNEDY

ALCUNHA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2026, 14:44

Juntada de Petição de termo de autuação

12/05/2026, 13:23

Recebidos os autos

12/05/2026, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/12/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de extrato de grerj

24/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2025, 23:30

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 22:03

Julgado procedente o pedido

28/10/2025, 22:03

Conclusos ao Juiz

14/10/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:12

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2026, 14:44

Juntada de Petição de termo de autuação

12/05/2026, 13:23

Recebidos os autos

12/05/2026, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/12/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2026, 14:44

Certidão

•12/05/2026, 13:24

24/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de extrato de grerj

24/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2025, 23:30

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 22:03

Julgado procedente o pedido

28/10/2025, 22:03

Conclusos ao Juiz

14/10/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 17:34

Outras Decisões

12/06/2025, 17:34

Conclusos ao Juiz

12/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808121-39.2024.8.19.0001. AUTOR: JOAO CARLOS RAMOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo e as condições da ação. Fixo como ponto controvertido a falha da prestação de serviço pela empresa ré. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÂO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a inversão do ônus probatório, face à presença dos requisitos do art. 6º, VIII, do CDC. Em razão disso e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, reabro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ré se manifeste quanto eventuais outras provas que pretenda produzir, deferindo, desde já, as documentais, que deverão ser acostadas em igual prazo. RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025. DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão

16/01/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:11

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:02

Conclusos ao Juiz

18/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:19

Conclusos ao Juiz

14/06/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:57

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:53

Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2024, 14:53

Conclusos ao Juiz

30/01/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:27

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 17:29

Despacho

•12/05/2026, 13:24

Acórdão

•12/05/2026, 13:24

Sentença

•28/10/2025, 22:03

Decisão

•12/06/2025, 17:34

Decisão

•27/01/2025, 14:44

Despacho

•18/09/2024, 15:02

Despacho

•14/06/2024, 15:19

Decisão

•30/01/2024, 14:53