Execução de Título Extrajudicial 0807851-31.2024.8.19.0028 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0807851-31.2024.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

08/03/2025, 12:05

Baixa Definitiva

08/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de EMELY LUIZA VIANA PINHEIRO LACERDA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de RUAN LACERDA COUTINHO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:00

Publicado Sentença em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE MONZA Advogado(s) do reclamante: RAFAELA SCHEIDT FERREIRA EXECUTADO: EMELY LUIZA VIANA PINHEIRO LACERDA, RUAN LACERDA COUTINHO Sentença | | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0807851-31.2024.8.19.0028 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de demanda ajuizada por CONDOMINIO PARQUE MONZA em face de EMELY LUIZA VIANA PINHEIRO LACERDA e outros. Em petição de id139885457, aspartes compuseram um acordo, pleiteando a sua homologação pelo Juízo para a produção dos efeitos legais. É o relatório. DECIDO. Os direitos discutidos na presente demanda são disponíveis, admitindo a transação realizada. As partes são maiores, capazes, e encontram-se devidamente esclarecidas sobre os termos acordados e regularmente representadas nos autos, não havendo óbice à homologação do acordo por este Juízo. Diante de todo o exposto, considerando que os termos constantes dos autos são fruto da livre e desembaraçada manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado entre essas para que surta todos os seus efeitos legais e jurídicos e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA DEMANDA, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. As partes são isentas das custas remanescentes para baixa, nos termos do disposto no artigo 90, §3º do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios conforme os termos do acordo celebrado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos junto a Central de Arquivamento. P.R.I. MACAÉ, 16 de janeiro de 2025. Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395

28/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/01/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 16:22

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 15:09

Despacho

•01/08/2024, 09:46

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EMELY LUIZA VIANA PINHEIRO LACERDA em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RUAN LACERDA COUTINHO em 19/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 29/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Expedição de Certidão.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

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