Execução Fiscal 0004360-04.2002.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2012

Valor da Causa

R$ 6.845,19

Órgão julgador

Volta Redonda Central de Divida Ativa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

NITOLE & CIA LTDA

CNPJ

Reu

ELIO NITOLE SOBRINHO

CPF

Reu

EDUARDO NITOLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS

OAB/RJ 133640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:05

Conclusão

04/07/2025, 12:05

Juntada de documento

04/07/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/06/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 17:35

Decurso de Prazo

04/06/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ciente. Aguarde-se a decisão final do agravo em arquivo.

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 17:38

Conclusão

13/12/2024, 17:38

Juntada de documento

13/12/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 17:38

Juntada de petição

02/12/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 11:41

Todas as movimentações(101)

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:05

Conclusão

04/07/2025, 12:05

Juntada de documento

04/07/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/06/2025, 17:37

Documentos

Documento

•04/07/2025, 12:08

Documento

•04/07/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 17:35

Decurso de Prazo

04/06/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ciente. Aguarde-se a decisão final do agravo em arquivo.

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 17:38

Conclusão

13/12/2024, 17:38

Juntada de documento

13/12/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 17:38

Juntada de petição

02/12/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 11:41

Recurso

30/08/2024, 15:39

Conclusão

30/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 22:48

Juntada de petição

23/08/2023, 17:47

Juntada de petição

11/08/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 10:48

Outras Decisões

12/07/2022, 11:51

Conclusão

12/07/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 16:58

Juntada de petição

05/03/2020, 13:47

Remessa

28/11/2019, 13:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 15:52

Juntada de petição

18/11/2019, 15:51

Documento

18/11/2019, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2019, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 14:23

Conclusão

24/05/2019, 14:23

Juntada de petição

07/12/2018, 14:53

Remessa

08/11/2018, 13:03

Documento

10/10/2018, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2016, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2016, 18:50

Ato ordinatório praticado

19/05/2016, 18:50

Decurso de Prazo

19/05/2016, 18:31

Publicado Decisão em 19/04/2016

17/02/2016, 15:10

Outras Decisões

17/02/2016, 15:10

Conclusão

17/02/2016, 15:10

Juntada de petição

27/11/2015, 09:48

Remessa

02/06/2015, 13:00

Juntada de documento

22/05/2015, 14:37

Documento

04/05/2015, 15:13

Documento

04/05/2015, 15:12

Documento

04/05/2015, 15:12

Documento

04/05/2015, 15:11

Juntada de petição

22/04/2015, 15:03

Expedição de documento

11/02/2015, 18:51

Conclusão

28/04/2014, 19:42

Outras Decisões

28/04/2014, 19:42

Remessa

05/09/2013, 15:03

Ato ordinatório praticado

30/08/2013, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2013, 14:17

Conclusão

24/06/2013, 14:17

Redistribuição

04/10/2012, 22:23

Remessa

11/11/2011, 12:52

Juntada de petição

01/11/2011, 16:56

Ato ordinatório praticado

27/10/2011, 18:57

Juntada de petição

18/10/2011, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/10/2011, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2011, 14:36

Conclusão

06/09/2011, 14:36

Juntada de petição

27/06/2011, 17:28

Juntada de documento

03/06/2011, 18:37

Juntada de documento

03/06/2011, 18:36

Expedição de documento

24/04/2009, 15:18

Conclusão

17/03/2009, 14:17

Conclusão

17/03/2009, 14:16

Expedição de documento

06/03/2009, 17:37

Expedição de documento

15/10/2007, 14:13

Expedição de documento

03/10/2007, 15:43

Outras Decisões

18/04/2007, 15:19

Conclusão

18/04/2007, 15:19

Juntada de petição

11/04/2007, 15:29

Remessa

22/11/2006, 14:44

Juntada de documento

14/11/2006, 17:30

Ato ordinatório praticado

06/10/2006, 15:12

Ato ordinatório praticado

07/02/2006, 17:07

Ato ordinatório praticado

19/01/2006, 11:29

Expedição de documento

17/01/2006, 13:50

Juntada de documento

25/08/2005, 10:43

Ato ordinatório praticado

21/06/2005, 10:27

Expedição de documento

23/04/2005, 11:48

Ato ordinatório praticado

06/04/2005, 14:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2005, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2005, 17:05

Conclusão

14/01/2005, 17:05

Ato ordinatório praticado

14/12/2004, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/11/2004, 16:07

Ato ordinatório praticado

08/09/2004, 13:31

Ato ordinatório praticado

20/05/2004, 14:55

Distribuição

31/01/2002, 12:56

Documento

•13/12/2024, 17:38

Documento

•02/10/2024, 13:27

Documento

•21/09/2022, 17:55

Despacho

•07/01/2021, 14:17

Decisão

•07/01/2021, 14:17

Despacho

•07/01/2021, 14:17

Despacho

•07/01/2021, 14:17

Decisão

•07/01/2021, 14:17

Decisão

•07/01/2021, 14:17

Decisão

•07/01/2021, 14:17

Decisão

•07/01/2021, 14:17

Documento

•24/05/2019, 14:23