Execução de Título Extrajudicial 0825352-16.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 910.231,58

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

ANA PAULA

Terceiro

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS

OAB/RJ 218605·CPF·Representa: Autor

TIAGO DUARTE PEDROSA

OAB/RJ 156290·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DE FRANCA PUJOL

OAB/RJ 199765·CPF·Representa: Autor

JORGE MOISES JUNIOR

OAB/MG 43009·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

ANA PAULA

Terceiro

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO EXPRESSO

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

AGENCIA TRES RIOS DO BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRANCO BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO BANCO S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A (BANCO BRADESCO S.A)

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S/A

Terceiro

ODONTOPREV S.A.

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S/A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. (REU REVEL)

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA SAO PEDRO DA ALDEIA

Terceiro

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO

ALCUNHA

NESTOR ANTONIO ESTEVES

CPF

Reu

BRASERVICE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Reu

FLAVIO VIEIRA MACHADO DA CUNHA CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 21:17

Conclusos ao Juiz

01/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:42

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:42

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de extrato de grerj

30/03/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 12:04

em cooperação judiciária

29/03/2026, 12:03

Conclusos ao Juiz

13/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:50

Todas as movimentações(263)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/04/2026, 21:17

Decisão

•29/03/2026, 12:03

12/04/2026, 21:17

Conclusos ao Juiz

01/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:42

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:42

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de extrato de grerj

30/03/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 12:04

em cooperação judiciária

29/03/2026, 12:03

Conclusos ao Juiz

13/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 10:45

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:21

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 16:21

Expedição de termo/auto de penhora.

12/01/2026, 16:14

Expedição de Termo.

12/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de extrato de grerj

07/01/2026, 17:18

Juntada de Petição de extrato de grerj

07/01/2026, 17:13

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2025, 18:05

Conclusos ao Juiz

01/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:32

Conclusos ao Juiz

14/10/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 13:44

Decorrido prazo de TIAGO DUARTE PEDROSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de ANDRESSA DE FRANCA PUJOL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:29

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:29

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:00

Expedição de termo/auto de penhora.

31/07/2025, 13:56

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 13:22

Expedição de Termo.

24/07/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:43

Conclusos ao Juiz

01/07/2025, 16:48

Expedição de Ofício.

01/07/2025, 16:38

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 17:26

Conclusos ao Juiz

06/05/2025, 18:25

Expedição de Ofício.

06/05/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

26/02/2025, 14:22

Conclusos para decisão

18/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825352-16.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: BRASERVICE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, NESTOR ANTONIO ESTEVES id163432217: considerando que não há informação nos autos de concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto pela parte executada, impõe-se o regular prosseguimento do feito. Cumpra-se a decisão agravada. RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025. SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:04

Conclusos para despacho

24/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:30

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

15/12/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:36

Conclusos para despacho

09/12/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 18:03

Conclusos ao Juiz

29/10/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:54

Expedição de Termo.

16/10/2024, 17:44

Expedição de Termo.

15/10/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/10/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:58

Outras Decisões

08/10/2024, 17:58

Conclusos ao Juiz

04/10/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2024, 18:11

Conclusos ao Juiz

29/08/2024, 13:09

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 16:34

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 17:23

Conclusos ao Juiz

05/07/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 17:48

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:58

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:24

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:02

Conclusos ao Juiz

14/06/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:13

Apensado ao processo 0894066-28.2023.8.19.0001

23/05/2024, 18:29

Decorrido prazo de JORGE MOISES JUNIOR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:50

Conclusos ao Juiz

17/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:33

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

06/05/2024, 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 18:13

Decorrido prazo de JORGE MOISES JUNIOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de JORGE MOISES JUNIOR em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:12

Conclusos ao Juiz

03/04/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:55

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2024, 10:42

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:15

Conclusos ao Juiz

19/03/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 14:52

Desapensado do processo 0894066-28.2023.8.19.0001

01/03/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:41

Decorrido prazo de JORGE MOISES JUNIOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de JORGE MOISES JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:55

Conclusos ao Juiz

29/01/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:59

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 15:19

Decorrido prazo de JORGE MOISES JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 00:22

Conclusos ao Juiz

15/12/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

14/12/2023, 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2023.

14/12/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 17:42

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:05

Conclusos ao Juiz

28/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:37

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:45

Conclusos ao Juiz

08/11/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 17:24

Juntada de Petição de extrato de grerj

08/11/2023, 17:23

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:05

Publicado Intimação em 18/10/2023.

19/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

19/10/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de extrato de grerj

18/10/2023, 17:17

Juntada de Petição de informação de pagamento

18/10/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 23:57

Conclusos ao Juiz

10/10/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 14:46

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 08/08/2023 23:59.

13/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de NESTOR ANTONIO ESTEVES em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:00

Conclusos ao Juiz

18/07/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:33

Juntada de certidão

14/07/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 15:24

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de extrato de grerj

12/07/2023, 16:39

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:29

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 12:50

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 17:38

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:33

Conclusos ao Juiz

22/05/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 18:07

Juntada de Petição de extrato de grerj

17/05/2023, 18:06

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 00:11

Conclusos ao Juiz

09/03/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 14:43

Juntada de Petição de extrato de grerj

08/03/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 16:21

Decisão

•15/12/2025, 18:05

Despacho

•15/10/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:00

Despacho

•03/07/2025, 15:43

Despacho

•12/05/2025, 17:26

Acórdão

•06/05/2025, 18:24

Decisão

•26/02/2025, 14:22

Despacho

•27/01/2025, 16:04

Outros documentos

•13/12/2024, 11:30

Despacho

•12/12/2024, 15:36

Despacho

•30/10/2024, 18:03

Todos os documentos(33)

Despacho

•12/04/2026, 21:17

Decisão

•29/03/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 16:21

Decisão

•15/12/2025, 18:05

Despacho

•15/10/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:00

Despacho

•03/07/2025, 15:43

Despacho

•12/05/2025, 17:26

Acórdão

•06/05/2025, 18:24

Decisão

•26/02/2025, 14:22

Despacho

•27/01/2025, 16:04

Outros documentos

•13/12/2024, 11:30

Despacho

•12/12/2024, 15:36

Despacho

•30/10/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:54

Decisão

•08/10/2024, 17:58

Decisão

•20/09/2024, 18:11

Despacho

•09/07/2024, 17:23

Despacho

•17/06/2024, 17:24

Despacho

•13/06/2024, 18:13

Despacho

•02/05/2024, 18:13

Decisão

•27/03/2024, 10:42

Despacho

•26/02/2024, 18:41

Despacho

•20/12/2023, 15:19

Despacho

•11/12/2023, 17:42

Despacho

•13/11/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 17:20

Despacho

•16/10/2023, 23:57

Despacho

•24/07/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:33

Despacho

•13/06/2023, 11:33

Decisão

•30/03/2023, 00:11