Agravo em Recurso Especial 0044649-27.2012.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Volta Redonda 6 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JULIO CESAR GUERRA

CPF

Autor

ROBERTO CORDEIRO VIANA

CPF

Reu

ALICE BRAGA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

DALILA TEIXEIRA DE SOUZA MARINS

OAB/RJ 239836·CPF·Representa: Réu

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RJ 84277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR GUERRA

28/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 19:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/09/2025, 14:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 17:30

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•29/09/2025, 14:28

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•29/09/2025, 14:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 14:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 14:28

-

•29/09/2025, 14:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/09/2025, 14:28

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•29/09/2025, 14:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/09/2025, 14:28

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•29/09/2025, 14:28

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•29/09/2025, 14:27

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 17:30

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•29/09/2025, 14:28

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•29/09/2025, 14:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 14:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 14:28

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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