Agravo em Recurso Especial 0825215-58.2024.8.19.0014 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0825215-58.2024.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/05/2026, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2026, 22:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 450714/2026

07/05/2026, 22:11

Protocolizada Petição 450714/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 21:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 329867/2026 - AgRg

14/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/04/2026, 16:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 19:55

Determinada a distribuição do feito

10/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0329867 - AgRg no AREsp 3204544 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333610/2026

09/04/2026, 09:16

Protocolizada Petição 333610/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 08:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 19:40

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