Agravo em Recurso Especial 0015622-63.2009.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal de Competência do Júri · Campos dos Goytacazes 1 Vara Criminal 2° Grau · TJRJ · Recurso em Sentido Estrito · Terceira Camara Criminal

Partes do Processo

VLAUDEMIR PAES MARTINS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ROBSON CARDOSO MARINS

CPF

TERCEIRO

CARLOS ALBERTO ABREU DA SILVA

TERCEIRO

ANTONIO MARCELO DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO

OAB/RJ 71343·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES

OAB/RJ 196369·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/08/2022, 19:03

Transitado em Julgado em 10/08/2022

10/08/2022, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650543/2022

08/08/2022, 07:51

Protocolizada Petição 650543/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022, 07:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:49

Não conhecido o recurso de VLAUDEMIR PAES MARTINS

02/08/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2022, 08:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2022, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/05/2022, 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/05/2022, 07:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2022, 18:50

•29/05/2022, 14:37

•29/05/2022, 14:36

•29/05/2022, 14:35