Tutela Antecipada Antecedente 0807358-81.2024.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

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Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Mesquita

Partes do Processo

JOSE PAULO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LEONARDO NOVAES NASCIMENTO

CPF

Reu

PAULA NOVAES NASCIMENTO

CPF

Reu

DINAH MARIA NOVAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

24/02/2026, 13:46

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de CELIA JOSE DE OLIVEIRA BASTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de termo de autuação

17/07/2025, 13:39

Recebidos os autos

17/07/2025, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/04/2025, 21:40

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 21:38

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:24

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

24/02/2026, 13:46

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de CELIA JOSE DE OLIVEIRA BASTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Documentos

Acórdão

•17/07/2025, 13:39

Certidão

•17/07/2025, 13:39

31/07/2025, 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de termo de autuação

17/07/2025, 13:39

Recebidos os autos

17/07/2025, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/04/2025, 21:40

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 21:38

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807358-81.2024.8.19.0213. AUTOR: JOSE PAULO DO NASCIMENTO RÉU: LEONARDO NOVAES NASCIMENTO, PAULA NOVAES NASCIMENTO, DINAH MARIA NOVAES Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Defiro Gratuidade de Justiça à parte autora. Tendo em vista a perda do interesse de agir decorrente da não manifestação ao despacho de id.154695273 e daausência de comprovação da prévia solicitação dos documentos no âmbito administrativo, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das despesas processuais (artigo 85, § 10 do CPC), cuja exigibilidade permanecerá suspensa por força da gratuidade de justiça ora concedida (artigo 98, §§ 2º e 3º, CPC). Transitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. Publique-se.Intimem-se. MESQUITA, 21 de janeiro de 2025. RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2025, 03:46

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 20:30

Decorrido prazo de CELIA JOSE DE OLIVEIRA BASTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:24

Conclusos ao Juiz

05/11/2024, 21:11

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 21:11

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:29

Conclusos ao Juiz

01/07/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 23:59

Sentença

•27/01/2025, 03:46

Despacho

•07/11/2024, 16:24

Despacho

•01/07/2024, 17:29