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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 111.415,39

Órgão julgador

Juízo da 47ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Monitória · 47ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

SERGIO PONTES GOMES DA SILVA

OAB/RJ 65620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIRO JOSE DOS SANTOS - EXCLUÍDA

06/05/2026, 11:26

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/02/2026, 13:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

24/01/2026, 01:52

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

24/01/2026, 01:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 19:28

Outras decisões

13/01/2026, 19:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/01/2026, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:20

Juntado(a) - Intimação

12/01/2026, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2025, 09:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:58

Publicação - Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:58

Todas as movimentações(85)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIRO JOSE DOS SANTOS - EXCLUÍDA

06/05/2026, 11:26

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/02/2026, 13:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

24/01/2026, 01:52

Documentos

DECISÃO

•13/01/2026, 19:28

DECISÃO

•21/10/2025, 12:15

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

24/01/2026, 01:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 19:28

Outras decisões

13/01/2026, 19:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/01/2026, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:20

Juntado(a) - Intimação

12/01/2026, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2025, 09:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:58

Publicação - Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:15

Outras decisões

21/10/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/10/2025, 12:52

Juntado(a) - Intimação

15/10/2025, 11:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 22:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:53

Publicação - Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 20:03

Outras decisões

01/09/2025, 20:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/08/2025, 11:09

Juntado(a) - Intimação

28/08/2025, 17:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:41

Outras decisões

29/04/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

28/04/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 22:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 08:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 18:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:25

Juntado(a) - Intimação

28/01/2025, 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

28/01/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0873250-88.2024.8.19.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA AO CARTÓRIO PARA QUE CERTIFIQUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AO EMBARGOS MONITÓRIOS,pois não os localizei nos autos e devem ser quitado em 15 dias, sob pena de cancelamento de extinção. Sem preliminares a serem analisadas, presentes os pressupostos de existência e validade do processo, além das condições do regular direito de ação, estando o feito sem vícios ou irregularidades, o declaro saneado. Não há que se falar em suspensão desta demanda pela propositura de ação de superendividamento, pois a suspensão da cobrança é na via administrativa. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: MONITÓRIA (40) Defiro a inversão do ônus da prova, ficando a parte autora ciente que a concessão deste benefício não a exime de produzir as provas que lhe são possíveis. Fixo como ponto controvertido o valor a ser cobrado, se este está correto ou não Defiro a prova pericial contábil requerida, nomeando para a realização da perícia o Dr.JAIRO JOSÉ DOS SANTOS, Email: [email protected]; Tel: 98880-3212/ 2333-9152, cujos honorários serão pagos pelo embargante. Intime-se o expert para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, bem como para dizer os documentos necessários para a diligência, se os contratos anteriores são ou não essenciais para verificação do valor devido. Quesitos e assistentes técnicos em 10 dias. Defiro a prova documental superveniente, a ser juntada em dez dias. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025. FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto

28/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 16:37

Decisão de saneamento e de organização do processo

27/01/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/01/2025, 08:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 01:13

Publicação - Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

31/10/2024, 12:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:08

Publicação - Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2024, 13:20

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2024, 13:27

Outras decisões

13/06/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/06/2024, 11:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:45

Juntado(a) - Petição Inicial

11/06/2024, 17:58

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2024, 17:57

DECISÃO

•01/09/2025, 20:03

DECISÃO

•29/04/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 22:55

DECISÃO

•27/01/2025, 16:37

DECISÃO

•01/11/2024, 13:10

DECISÃO

•13/06/2024, 18:23