Agravo em Recurso Especial 0023459-23.2019.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Campos dos Goytacazes 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

A.V.M INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ARTHUR MARINHO INCORPORACAO DE EMPREEND. IMOBILIARIOS)

CNPJ

Autor

GILBERTO RANGEL DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA TERESA FERNANDES PESSANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL GOMES NOVAES

OAB/RJ 184087·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FARIA MILLER

OAB/RJ 87813·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MAURICIO COSTA

OAB/RJ 47536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769829/2025

22/08/2025, 19:01

Protocolizada Petição 769829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:38

Conheço do agravo de A. V. M. INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

19/08/2025, 21:50

Conheço do agravo de A. V. M. INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

19/08/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/04/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:05

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769829/2025

22/08/2025, 19:01

Protocolizada Petição 769829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 21:50

22/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:38

Conheço do agravo de A. V. M. INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

19/08/2025, 21:50

Conheço do agravo de A. V. M. INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

19/08/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/04/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 17:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/02/2025, 17:07

-

•11/02/2025, 17:04

-

•11/02/2025, 17:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2025, 17:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/02/2025, 17:04

-

•11/02/2025, 17:04

-

•11/02/2025, 17:04

-

•11/02/2025, 17:04

-

•11/02/2025, 17:04

-

•11/02/2025, 17:04

-

•11/02/2025, 17:04

-

•11/02/2025, 17:03

-

•11/02/2025, 17:03

-

•11/02/2025, 17:03

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 21:50

-

•11/02/2025, 17:04

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•11/02/2025, 17:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2025, 17:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/02/2025, 17:04

-

•11/02/2025, 17:04

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•11/02/2025, 17:04

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•11/02/2025, 17:04

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•11/02/2025, 17:04

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•11/02/2025, 17:04

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•11/02/2025, 17:04

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•11/02/2025, 17:03

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•11/02/2025, 17:03

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•11/02/2025, 17:03

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•11/02/2025, 17:03

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•11/02/2025, 17:03

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•11/02/2025, 17:03

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•11/02/2025, 17:03

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•11/02/2025, 17:03

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•11/02/2025, 17:03