Procedimento Comum Cível 0818872-55.2023.8.19.0087 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 31.154,98

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Regional de Alcântara

Partes do Processo

LUCIANE DA SILVA GOMES VIEIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA TENDLER SAIÃO

OAB/RJ 115986·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ COELHO NEVES

OAB/RJ 137569·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS

OAB/RJ 183792·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

LUCIANE DA SILVA GOMES VIEIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 00:59

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2026, 22:32

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 22:31

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 18:40

Conclusos ao Juiz

11/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de extrato de grerj

11/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 16:59

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 00:59

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 12:41

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 18:40

Sentença

•06/02/2026, 12:04

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2026, 22:32

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 22:31

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 18:40

Conclusos ao Juiz

11/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de extrato de grerj

11/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:30

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido

06/02/2026, 12:04

Conclusos ao Juiz

14/11/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2025, 17:41

Conclusos ao Juiz

19/08/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 22:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 17:09

Decorrido prazo de ANDRE COELHO NEVES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:18

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818872-55.2023.8.19.0087. AUTOR: LUCIANE DA SILVA GOMES VIEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Às Partes para manifestarem-se em provas. SÃO GONÇALO, 27 de janeiro de 2025. CLAUDIA MARA ARAUJO DE LEONARDO CARDOSO Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 14:19

Decorrido prazo de LUCIANE DA SILVA GOMES VIEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 20:48

Juntada de Petição de contestação

07/02/2024, 18:46

Decorrido prazo de ADRIANA TENDLER SAIAO em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos

17/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:54

Concedida a Antecipação de tutela

08/01/2024, 15:05

Conclusos ao Juiz

08/01/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 09:14

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 12:01

Decisão

•20/08/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 20:49

Decisão

•08/01/2024, 15:05