Agravo em Recurso Especial 0839728-62.2023.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Arthur Narciso de Oliveira Neto

Partes do Processo

EPAMINONDAS DE QUEIROZ MEDEIROS JUNIOR

CPF

Autor

REDE GLOBO

CNPJ

Reu

RAFAEL PEDRO GALDO

CPF

Reu

RAFAEL PINTO SOARES

CPF

Reu

SELMA PINTO SCHMIDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE SOUZA ALVES

OAB/RJ 187627·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA

OAB/BA 65335·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA CALDAS OSORIO

OAB/RJ 64624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 431813/2026

05/05/2026, 10:11

Protocolizada Petição 431813/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 09:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:14

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1193051/2025

09/12/2025, 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 08:04

Protocolizada Petição 1193051/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2025

05/12/2025, 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:38

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:00

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 431813/2026

05/05/2026, 10:11

Protocolizada Petição 431813/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 09:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:14

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:00

-

•15/10/2025, 16:54

28/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1193051/2025

09/12/2025, 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 08:04

Protocolizada Petição 1193051/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2025

05/12/2025, 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:38

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 16:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/10/2025, 16:56

-

•15/10/2025, 16:54

-

•15/10/2025, 16:54

-

•15/10/2025, 16:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 16:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 16:54

-

•15/10/2025, 16:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 16:54

-

•15/10/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/10/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/10/2025, 16:53

-

•15/10/2025, 16:53

-

•15/10/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 16:53

Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:00

-

•15/10/2025, 16:54

-

•15/10/2025, 16:54

-

•15/10/2025, 16:54

-

•15/10/2025, 16:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 16:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 16:54

-

•15/10/2025, 16:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 16:54

-

•15/10/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/10/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/10/2025, 16:53

-

•15/10/2025, 16:53

-

•15/10/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 16:53

-

•15/10/2025, 16:53

-

•15/10/2025, 16:53