Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 201243/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/03/2026)
16/03/2026, 13:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0201243 - AgRg no REsp 2227433 - Publicação prevista para 18/03/2026
16/03/2026, 12:40
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00201243 - AgRg no REsp 2227433
16/03/2026, 12:40
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•16/03/2026, 12:40
DECISÃO TERMINATIVA
•13/02/2026, 19:20
26/03/2026, 11:11
Protocolizada Petição 284060/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 10:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258363/2026
19/03/2026, 20:46
Protocolizada Petição 258363/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026
19/03/2026, 20:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/03/2026 Petição Nº 201243/2026 -
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 201243/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/03/2026)
16/03/2026, 13:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0201243 - AgRg no REsp 2227433 - Publicação prevista para 18/03/2026
16/03/2026, 12:40
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00201243 - AgRg no REsp 2227433
16/03/2026, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
09/03/2026, 17:48
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 201243/2026
09/03/2026, 15:56
Protocolizada Petição 201243/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/03/2026
09/03/2026, 15:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139922/2026
23/02/2026, 12:51
Protocolizada Petição 139922/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026
23/02/2026, 12:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026
19/02/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 03:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026
13/02/2026, 19:20
Conhecido o recurso de CLAUDIO DA SILVA ROSA e não-provido
13/02/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 10:01
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 08:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 18:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
27/08/2025, 06:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 784012/2025
27/08/2025, 06:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2025, 02:05
Protocolizada Petição 784012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025
27/08/2025, 01:46
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/08/2025, 18:23
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/08/2025, 18:23
Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
15/08/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO