Procedimento Comum Cível 0805453-75.2023.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Mesquita

Partes do Processo

ELEN CAROLINE COUTINHO LIOI CARVALHO

CPF

Autor

OI TELEMAR - NORTE LESTE S.A.

Terceiro

OIMOVEL S.A.

Terceiro

OI TV TNL PCS S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES

OAB/RJ 99135·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ELEN CAROLINE COUTINHO LIOI CARVALHO

CPF

Autor

OI TELEMAR - NORTE LESTE S.A.

Terceiro

OIMOVEL S.A.

Terceiro

OI TV TNL PCS S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

BRASIL TELECOM/OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/06/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805453-75.2023.8.19.0213. AUTOR: ELEN CAROLINE COUTINHO LIOI CARVALHO RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a apelação foi apresentada tempestivamente e que o apelante possui gratuidade de justiça. Ao apelado para contrarrazoar. MESQUITA, 27 de janeiro de 2025. FERNANDA MELLO VEIGA MORAES Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:57

Juntada de Petição de apelação

05/12/2024, 13:58

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:05

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/06/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 16:33

Outros Anexos

•23/10/2024, 16:33

29/01/2025, 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805453-75.2023.8.19.0213. AUTOR: ELEN CAROLINE COUTINHO LIOI CARVALHO RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a apelação foi apresentada tempestivamente e que o apelante possui gratuidade de justiça. Ao apelado para contrarrazoar. MESQUITA, 27 de janeiro de 2025. FERNANDA MELLO VEIGA MORAES Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:57

Juntada de Petição de apelação

05/12/2024, 13:58

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:05

Recebidos os autos

23/10/2024, 16:33

Julgado improcedente o pedido

23/10/2024, 16:33

Conclusos ao Juiz

21/10/2024, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

03/09/2024, 12:46

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:10

Conclusos ao Juiz

20/08/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 18:04

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 00:20

Juntada de Petição de contestação

30/11/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2023, 18:29

Conclusos ao Juiz

23/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 15:36

Conclusos ao Juiz

06/06/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 16:40

Despacho

•23/08/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:57

Decisão

•27/10/2023, 18:29

Despacho

•08/06/2023, 15:36