Agravo em Recurso Especial 0068938-08.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Gab Des Mauro Pereira Martins

Partes do Processo

ANA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

JOSE RENATO LINS

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA MARQUES DE ALMEIDA

OAB/RJ 204075·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA

OAB/DF 12409·CPF·Representa: Autor

LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA

OAB/RJ 240691·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GHAZI

OAB/RJ 70771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de ANA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA e JOSE RENATO LINS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:19

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/08/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 02:10

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 19:30

30/09/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de ANA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA e JOSE RENATO LINS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:19

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/08/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025, 19:30

Determinada a distribuição do feito

05/08/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 12:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/07/2025, 17:34

-

•15/07/2025, 17:28

-

•15/07/2025, 17:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 17:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 17:28

-

•15/07/2025, 17:28

-

•15/07/2025, 17:28

-

•15/07/2025, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/07/2025, 17:28

-

•15/07/2025, 17:28

-

•15/07/2025, 17:28

-

•15/07/2025, 17:28

-

•15/07/2025, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2025, 17:28

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 19:30

-

•15/07/2025, 17:28

-

•15/07/2025, 17:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 17:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 17:28

-

•15/07/2025, 17:28

-

•15/07/2025, 17:28

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•15/07/2025, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/07/2025, 17:28

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•15/07/2025, 17:28

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•15/07/2025, 17:28

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•15/07/2025, 17:28

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•15/07/2025, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2025, 17:28

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•15/07/2025, 17:28

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•15/07/2025, 17:28