Procedimento Comum Cível 0828316-19.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ROMULO MARCAL GOMES DA SILVA

CPF

Autor

KAMILLE MARCAL GOMES DA SILVA

CPF

Autor

VICTOR HUGO MARCAL DA SILVA TAVARES

CPF

Autor

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DE CASTRO SOARES

OAB/RJ 147511·CPF·Representa: Autor

AGUINALDO PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ 143714·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/RJ 120077·CPF·Representa: Réu

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/03/2026, 22:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO SOARES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 06:46

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:42

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 16:35

Audiência - Audiência Mediação realizada para 21/10/2025 14:40 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

21/10/2025, 17:49

Recebidos os autos - Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/10/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO SOARES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:46

Todas as movimentações(119)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/03/2026, 22:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO SOARES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 16:35

ATA DE AUDIÊNCIA

•21/10/2025, 17:49

30/01/2026, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 06:46

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:42

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 16:35

Audiência - Audiência Mediação realizada para 21/10/2025 14:40 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

21/10/2025, 17:49

Recebidos os autos - Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/10/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO SOARES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGUINALDO PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 08:07

Publicação - Publicado Intimação em 29/09/2025.

30/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação - Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Duque de Caxias

26/09/2025, 13:56

Audiência - Audiência Mediação designada para 21/10/2025 14:40 CEJUSC da Comarca de Duque de Caxias.

26/09/2025, 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/09/2025, 15:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/09/2025, 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

11/09/2025, 01:47

Publicação - Publicado Intimação em 10/09/2025.

11/09/2025, 01:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

08/09/2025, 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

08/09/2025, 20:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 18:06

Decisão de saneamento e de organização do processo

08/09/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/08/2025, 15:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:47

Publicação - Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:46

Publicação - Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 07:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 07:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/08/2025, 06:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 17:51

Decisão de saneamento e de organização do processo

01/08/2025, 17:51

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

11/07/2025, 09:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

17/06/2025, 19:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/06/2025, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:27

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828316-19.2023.8.19.0021. AUTOR: ROMULO MARCAL GOMES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO MARCAL GOMES DA SILVA, KAMILLE MARÇAL GOMES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAMILLE MARCAL GOMES DA SILVA, V. H. M. D. S. T. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO V. H. M. D. S. T. RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL À parte Ré sobre manifestação do ID 161041712, ciente de que o silêncio será interpretado como anuênica. Sem prejuízo, dê-se vista ao MP. Após, à conclusão. DUQUE DE CAXIAS, 25 de janeiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/01/2025, 07:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/01/2025, 07:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 31/07/2024.

01/08/2024, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:02

Outras decisões

30/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/07/2024, 11:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAPHAEL PAULINO DA ROCHA em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO SOARES em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/11/2023 23:59.

27/11/2023, 00:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:16

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROMULO MARCAL GOMES DA SILVA registrado(a) civilmente como ROMULO MARCAL GOMES DA SILVA - CPF: 083.458.757-26 (AUTOR).

23/10/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

22/09/2023, 22:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/09/2023, 22:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

09/08/2023, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 14:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO SOARES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/06/2023 08:25.

21/06/2023, 00:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 17:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 18:42

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

16/06/2023, 18:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/06/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/06/2023, 18:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/06/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/06/2023, 16:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/06/2023, 16:13

Juntado(a) - Petição Inicial

16/06/2023, 15:54

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 15:54

ATA DE AUDIÊNCIA

•21/10/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 13:05

DESPACHO

•24/09/2025, 12:58

DECISÃO

•08/09/2025, 18:06

DESPACHO

•04/08/2025, 07:07

DECISÃO

•01/08/2025, 17:51

DESPACHO

•27/01/2025, 18:00

DESPACHO

•02/12/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 09:22

DECISÃO

•30/07/2024, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 15:21

DECISÃO

•23/10/2023, 17:16

DECISÃO

•16/06/2023, 18:25

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 16:35

ATA DE AUDIÊNCIA

•21/10/2025, 17:49

ATA DE AUDIÊNCIA

•21/10/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 13:05

DESPACHO

•24/09/2025, 12:58

DECISÃO

•08/09/2025, 18:06

DESPACHO

•04/08/2025, 07:07

DECISÃO

•01/08/2025, 17:51

DESPACHO

•27/01/2025, 18:00

DESPACHO

•02/12/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 09:22

DECISÃO

•30/07/2024, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 15:21

DECISÃO

•23/10/2023, 17:16

DECISÃO

•16/06/2023, 18:25

DECISÃO

•16/06/2023, 18:05