Procedimento Comum Cível 0863599-69.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA PRUDENCIO

CPF

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA CORRETIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 185533·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB/RJ 162559·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/04/2026, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:10

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMANTA SOUZA DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:39

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 22:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 22:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/09/2025, 22:37

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2025, 00:18

Todas as movimentações(38)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/04/2026, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:10

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:40

DECISÃO

•02/04/2025, 17:56

30/01/2026, 14:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMANTA SOUZA DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:39

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 22:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 22:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/09/2025, 22:37

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2025, 00:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:56

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA PRUDENCIO - CPF: 052.544.027-50 (AUTOR).

02/04/2025, 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/04/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:27

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863599-69.2024.8.19.0021. AUTOR: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA PRUDENCIO RÉU: CLINICA ODONTOLOGICA CORRETIVA LTDA Diante do tempo decorrido da intimação, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a dilação do prazo tão somente por mais cinco dias. DUQUE DE CAXIAS, 26 de janeiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular

28/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:19

Publicação - Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:09

Juntado(a) - Petição Inicial

07/12/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

07/12/2024, 11:03

DESPACHO

•27/01/2025, 18:01

DESPACHO

•10/12/2024, 13:27