Reintegração / Manutenção de Posse 0835529-49.2022.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Des. Sérgio Wajzenberg

Partes do Processo

SHIRLEY LOPES SIMAO

CPF

Autor

ROSANE DIAS RIBEIRO DE MEDEIROS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MILTON DUFFES DOMINGUES

OAB/RJ 188219·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE SILVA CARDOSO

OAB/RJ 125371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JPA02VCIV -> TJRJ

07/04/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

07/04/2026, 10:37

Alterado o assunto processual

07/04/2026, 10:37

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

07/04/2026, 10:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2026, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:32

Publicação - Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANE DIAS RIBEIRO DE MEDEIROS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:02

Publicação - Publicado Intimação em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:08

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JPA02VCIV -> TJRJ

07/04/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

07/04/2026, 10:37

Alterado o assunto processual

07/04/2026, 10:37

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

07/04/2026, 10:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2026, 21:43

DECISÃO

•11/09/2025, 16:17

07/04/2026, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2026, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:32

Publicação - Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANE DIAS RIBEIRO DE MEDEIROS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:02

Publicação - Publicado Intimação em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:08

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 21:43

Recebidos os autos

26/02/2026, 21:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/01/2026, 13:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:28

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

09/12/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

29/09/2025, 14:28

Publicação - Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:17

Outras decisões

11/09/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/09/2025, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:48

Juntado(a) - Juntada de Ata da Audiência

12/06/2025, 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada - Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2025 16:00 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá.

12/06/2025, 16:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/05/2025, 20:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/05/2025, 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:14

Publicação - Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

08/05/2025, 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada - Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2025 16:00 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá.

07/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/05/2025, 13:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:27

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0835529-49.2022.8.19.0203. AUTOR: SHIRLEY LOPES SIMÃO RÉU: ROSANE DIAS RIBEIRO DE MEDEIROS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Defiro o pedido de gratuidade de justiça a parte ré ante a sua afirmação de hipossuficiência financeira. Por consequência, rejeito a impugnação oposta pela parte autora, eis que deixou de trazer aos autos prova que afastasse a alegação da parte ré. Ultrapassada a preliminar, estando presentes os pressupostos processuais e as condições de regular desenvolvimento acionário, julgo saneado o feito. Sendo assim, fixo o ponto controvertido da demanda se a parte autora faz jus a indenização pela construção realizada no imóvel ou o direito de retenção das benfeitorias. O ônus da prova incumbe a parte autora demonstrar que foi a responsável pelos gastos na construção do imóvel em litígio. Para dirimir o ponto controvertido, defiro prova documental superveniente para juntada de novos documentos e a testemunhal, assinando o prazo de 20 dias para a juntada dos documentos e do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Com a juntada do rol, voltem conclusos para designação da AIJ. Ficam advertidas as partes que deverão proceder à intimação de suas testemunhas, sob pena de perda da prova. Cabe esclarecer que serão ouvidas no máximo três testemunhas para cada fato a ser demonstrado. P.I. RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025. LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular

28/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:05

Decisão de saneamento e de organização do processo

27/01/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

21/08/2024, 15:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANE DIAS RIBEIRO DE MEDEIROS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/03/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 19:55

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

23/01/2024, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

17/12/2023, 00:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

05/12/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 17:02

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

12/06/2023, 18:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS MILTON DUFFES DOMINGUES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:23

Outras decisões

26/04/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/04/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 15:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/01/2023, 14:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/01/2023, 14:12

Juntado(a) - Petição Inicial

13/12/2022, 16:11

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 16:11

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/06/2025, 16:31

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/06/2025, 16:31

DESPACHO

•07/05/2025, 16:22

DECISÃO

•27/01/2025, 18:05

DESPACHO

•22/08/2024, 13:32

DESPACHO

•14/12/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 10:46

DECISÃO

•26/04/2023, 14:34

DECISÃO

•18/01/2023, 17:08